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Ata de Registro de Preços Nº 050 FMS 2026

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS /050-2026/FMS

registro de preço para aquisição de medicamentos, com a finalidade de atender as demandas da assistência farmacêutica que abastece a rede de saúde pública municipal de Araguatins-TO.

Publicado em 06/01/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS
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Extrato do Termo de Homologação Nº 050 FMS 2026

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO /050-2026/FMS

registro de preço para aquisição de medicamentos, com a finalidade de atender as demandas da assistência farmacêutica que abastece a rede de saúde pública municipal de Araguatins-TO.

Publicado em 06/01/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS
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Extrato do Termo de Adjudicação Nº 050 FMS 2026

EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO /050-2026/FMS

registro de preço para aquisição de medicamentos, com a finalidade de atender as demandas da assistência farmacêutica que abastece a rede de saúde pública municipal de Araguatins-TO.

Publicado em 06/01/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS
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Aviso de Licitação Nº 061 PREF 2026

AVISO DE LICITAÇÃO /061-2026/PREF

registro de preços para aquisição de materiais asfálticos destinados à execução de serviços de restauração, manutenção e pavimentação de vias urbanas no Município de Araguatins/TO.

Publicado em 13/01/2026 Prefeitura Municipal
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Comunicado FME 2026

COMUNICADO/FME[FF5]

ELEIÇÃO DO SINSEA TRANSCORRE COM TRANQUILIDADE E CONFIRMA VITÓRIA DA CHAPA “COMPROMISSO E FUTURO

Publicado em 12/01/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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Emenda à Lei Orgânica Municipal Nº 001 GAB 2018

EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL /001-2018/GAB

Dispõe sobre a Revisão Geral da Lei Orgânica do Município de Araguatins - ТО, promulgada em 05/04/1990, dando-lhe nova redação em todo o seu texto, e dá outras providências.

Publicado em 20/12/2018 Gabinete do Prefeito
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Ata de Registro de Preços Nº 058 PREF 2026

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS /058-2026/PREF

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação, montagem, operação e desmontagem de estruturas para eventos, compreendendo palcos, sonorização, iluminação cênica e técnica, geradores de energia, painéis de LED, camarins, tendas e demais equipamentos correlatos.

Publicado em 06/01/2026 Prefeitura Municipal
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Extrato do Termo de Homologação Nº 058 PREF 2026

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO /058-2026/PREF

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação, montagem, operação e desmontagem de estruturas para eventos, compreendendo palcos, sonorização, iluminação cênica e técnica, geradores de energia, painéis de LED, camarins, tendas e demais equipamentos correlatos.

Publicado em 06/01/2026 Prefeitura Municipal
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Extrato do Termo de Adjudicação Nº 058 PREF 2026

EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO /058-2026/PREF

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação, montagem, operação e desmontagem de estruturas para eventos, compreendendo palcos, sonorização, iluminação cênica e técnica, geradores de energia, painéis de LED, camarins, tendas e demais equipamentos correlatos.

Publicado em 06/01/2026 Prefeitura Municipal
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Ata de Registro de Preços Nº 060 FMS 2026

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS /060-2026/FMS

Registro de preços para Contratação de empresa especializada para fornecimento de Combustível (Gasolina Comum, Diesel S10), Óleo Lubrificante e Filtros de Óleo, destinados a atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Araguatins – TO.

Publicado em 07/01/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS
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Extrato do Termo de Homologação Nº 060 FMS 2026

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO /060-2026/FMS

Registro de preços para Contratação de empresa especializada para fornecimento de Combustível (Gasolina Comum, Diesel S10), Óleo Lubrificante e Filtros de Óleo, destinados a atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Araguatins – TO

Publicado em 07/01/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS
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Extrato do Termo de Adjudicação Nº 060 FMS 2026

EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO /060-2026/FMS

Registro de preços para Contratação de empresa especializada para fornecimento de Combustível (Gasolina Comum, Diesel S10), Óleo Lubrificante e Filtros de Óleo, destinados a atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Araguatins – TO.

Publicado em 07/01/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS
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Ata de Registro de Preços Nº 056 FME 2026

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS /056-2026/FME

Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados ao Programa de Alimentação Escolar da Rede Municipal de Ensino de Araguatins/TO.

Publicado em 05/01/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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Extrato do Termo de Adjudicação Nº 056 FME 2026

EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO /056-2026/FME

Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados ao Programa de Alimentação Escolar da Rede Municipal de Ensino de Araguatins/TO.

Publicado em 05/01/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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Extrato do Termo de Homologação Nº 056 FME 2026

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO /056-2026/FME

Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados ao Programa de Alimentação Escolar da Rede Municipal de Ensino de Araguatins/TO.

Publicado em 05/01/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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Ata de Sessão Nº 059 FME 2026

ATA DE SESSÃO /059-2026/FME

Declarada aberta a fase de credenciamento, nenhuma empresa compareceu interessada no certame. Dando continuidade a sessão pública, em atendimento às disposições contidas no edital, deflagrou-se deserto o certame pelo motivo: não compareceram interessados neste procedimento.

Publicado em 08/01/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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Extrato de Termo de Aditivo Nº 015 PREF 2025

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO /015-2025/PREF

LOCAÇÃO DE VEICULO TIPO CAMIONETE D20 DESTINADA A COLETA DE LIXOS NO DISTRITO DE FALCÃO MUNICÍPIO DE ARAGUATINS ATENDENDO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.

Publicado em 19/12/2025 Prefeitura Municipal
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Extrato de Termo de Aditivo Nº 309060001 PREF 2025

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO /309060001-2025/PREF

LOCAÇÃO DE CAMINHÃO CESTO AÉREO PARA UTILIZAÇÃO NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ZONA URBANA E RURAL, PARA ATENDIMENTO DA NECESSIDADE DO MUNICIPIO DE ARAGUATINS-TO.

Publicado em 19/12/2025 Prefeitura Municipal
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Extrato de Termo de Aditivo Nº 013 PREF 2025

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO /013-2025/PREF

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE INTERNET COM TECNOLOGIA DE FIBRA OPTICA VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SEDE DA PREFEITURA, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, ALMOXARIFADO, CASA DA CULTURA, PRAÇA DA PREFEITURA, PRAÇA DA BEIRA RIO, PRAÇA DA NOVA ARAGUATINS, PRAÇA DOS MOTO TAXI, COZINHA COMUNITÁRIA, DURANTE O ANO.

Publicado em 19/12/2025 Prefeitura Municipal
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Extrato de Termo de Aditivo Nº 101 PREF 2025

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO /101-2025/PREF

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA APPA (ASSOCIAÇÃO DE PAIS, PROFISSIONAIS E AMIGOS DE PESSOAS ATÍPICAS) ONDE FUNCIONARÁ AS ATIVIDADES DA ASSOCIAÇÃO.

Publicado em 19/12/2025 Prefeitura Municipal
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Extrato de Termo de Aditivo Nº 006 PREF 2025

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO /006-2025/PREF

LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL PARA ACOMODAR A ESCOLA DE BOMBEIROS DE ARAGUATINS

Publicado em 19/12/2025 Prefeitura Municipal
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Extrato de Termo de Aditivo Nº 043 PREF 2025

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO /043-2025/PREF

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA INTERLIGAÇÃO DAS CÂMERAS PARA A CENTRAL DE IMAGEM DE VIDEOMONITORAMENTO INSTALADAS NO QUARTEL A FIM DE PROPORCIONAR APOIO AOS MILITARES DESTA MUNICIPALIDADE.

Publicado em 19/12/2025 Prefeitura Municipal
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Extrato de Termo de Aditivo Nº 019 PREF 2025

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO /019-2025/PREF

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ASSESSORIA PARA ELABORAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E ACOMPANHAMENTO DE PLANO DE TRABALHO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS E ESTADUAIS, JUNTO AOS MINISTÉRIOS FEDERAIS NO TRANSFEREGOV.BR – SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS, GOV.BR E NAS SECRETARIAS DO GOVERNO ESTADUAL NO SISTEMA TRANSFERE – TO, ACOMPANHAMENTO DAS PRORROGAÇÕES DE VIGÊNCIAS DOS CONVÊNIOS, ACOMPANHAMENTO NA EXECUÇÃO DOS CONVÊNIOS E CONTRATOS...

Publicado em 19/12/2025 Prefeitura Municipal
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Edital de Convocação FME 2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO/FME[EA3]

O Sindicato dos Servidores da Educação Municipal de Araguatins/TO– SINSEA, por meio de sua atual Diretoria, no uso das atribuições estatutárias, CONVOCA todos os servidores sindicalizados e aptos, para participarem do processo eleitoral destinado à eleição da Diretoria Executiva e respectivo Conselho Fiscal, para o mandato correspondente ao período de 2026/2029, conforme normas previstas no Estatuto da entidade

Publicado em 27/11/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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Extrato de Termo de Aditivo Nº 007 FME 2025

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO /007-2025/FME

LOCAÇÃO DO IMÓVEL COMERCIAL, LOCALIZADO NA PRAÇA RUI BARBOSA, LOTE 01, QUADRA 13-A, CENTRO NO MUNICÍPIO DE ARAGUATINS – TO.

Publicado em 05/12/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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Ata de Registro de Preços Nº 055 PREF 2025

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS /055-2025/PREF

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, DESTINADO AO FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL EM GALÃO DE 20 LITROS E REPOSIÇÃPO DE GALÃO, EM COPO DE 200 ML, EM GARRAFAS DE 500ML, GÁS P-13KG, GÁS P45, VASILHAME P-45, VASILHAME DE GÁS P13KG E REGULADOR PARA GÁS COM MANGUEIRA, DESTINADO AO USO/MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, ESPORTE, CONSELHO TUTELAR, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SÁUDE...

Publicado em 18/12/2025 Prefeitura Municipal
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Extrato do Termo de Adjudicação Nº 055 PREF 2025

EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO /055-2025/PREF

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, DESTINADO AO FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL EM GALÃO DE 20 LITROS E REPOSIÇÃPO DE GALÃO, EM COPO DE 200 ML, EM GARRAFAS DE 500ML, GÁS P-13KG, GÁS P45, VASILHAME P-45, VASILHAME DE GÁS P13KG E REGULADOR PARA GÁS COM MANGUEIRA, DESTINADO AO USO/MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, ESPORTE, CONSELHO TUTELAR, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SÁUDE...

Publicado em 18/12/2025 Prefeitura Municipal
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Extrato do Termo de Homologação Nº 055 PREF 2025

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO /055-2025/PREF

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, DESTINADO AO FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL EM GALÃO DE 20 LITROS E REPOSIÇÃPO DE GALÃO, EM COPO DE 200 ML, EM GARRAFAS DE 500ML, GÁS P-13KG, GÁS P45, VASILHAME P-45, VASILHAME DE GÁS P13KG E REGULADOR PARA GÁS COM MANGUEIRA, DESTINADO AO USO/MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, ESPORTE, CONSELHO TUTELAR, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SÁUDE...

Publicado em 18/12/2025 Prefeitura Municipal
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Extrato de contrato Nº 060 PREF 2025

EXTRATO DE CONTRATO /060-2025/PREF

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA NAS ÁREAS DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE ARAGUATINS/TO.

Publicado em 16/12/2025 Prefeitura Municipal
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Extrato de contrato Nº 059 PREF 2025

EXTRATO DE CONTRATO /059-2025/PREF

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA PARA O MUNICÍPIO DE ARAGUATINS/TO, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO DE LEVANTAMENTOS IN LOCO, DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS ARQUITETÔNICOS, ESTRUTURAIS, ELÉTRICOS, HIDROSSANITÁRIOS E COMPLEMENTARES, ELABORAÇÃO DE MEMORIAIS DESCRITIVOS, MEMORIAIS DE CÁLCULO, ORÇAMENTOS ESTIMATIVOS, PLANILHAS DE QUANTITATIVOS, CRONOGRAMAS FÍSICO-FINANCEIROS E DEMAIS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA POSTERIOR EXECUÇÃO DAS OBRAS.

Publicado em 12/12/2025 Prefeitura Municipal
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Extrato de Termo de Aditivo Nº 004 FME 2025

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO /004-2025/FME

CONTRATACAO DE EMPRESA NA PRESTACAO DE SERVICO DE FORNECIMENTO DE INTERNET, COM TECNOLOGIA FIBRAOPTICA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ARAGUATINS, E UNIDA ESCOLARES DESTE MUNICIPIO , JUNTOS AS ESCOLAS ( MUNICIPAL EDGARD TOLENTINO, ESCOLA MUNICIPAL AURELIANO, ESCOLA MUNICIPAL MARINGA, ESCOLA MUNICIPAL RUI BARBOSA, ESCOLA MUNICIPAL GUILHERME PARENTE E POLO EDUCACAO A DISTÂNCIA (EAD),ESCOLA MUNICIPAL VANOR...

Publicado em 05/12/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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Extrato de Termo de Aditivo Nº 009 FME 2025

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO /009-2025/FME

CONTRATACAO DE PESSOA FISICA OU JURIDICA NOS SERVICOS DE IMPLANTACAO WEB SITE DOMINIO, HOSPEDAGEM, UPGRADE MANUTENCAO GERAL E DESENVOLVIMENTO DE BANNERS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, E UNIDADES ESCOLARES DESTE MUNICIPIO DE ARAGUATINS.

Publicado em 04/12/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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Extrato de Termo de Aditivo Nº 002 FME 2025

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO /002-2025/FME

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA NA CESSÃO E LICENÇA DE USO DO SOFTWARE DE SIGE, SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO EDUCACIONAL, MANUTENÇÃO DE ORDEM CORRETIVA, EVOLUTIVA E SUPORTE TÉCNICO EM CÓDIGO DA APLICAÇÃO E BANCO DE DADOS CONTINUO JUNTO A SECRETARIA CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTAS MUNICIPALIDADES.

Publicado em 04/12/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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Aviso de Licitação Nº 012 PREF 2025

AVISO DE LICITAÇÃO /012-2025/PREF

Contratação de empresa especializada para Construção da Unidade Descentralizada do SAMU em Araguatins/TO.

Publicado em 16/12/2025 Prefeitura Municipal
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Aviso de Licitação Nº 060 PREF 2025

AVISO DE LICITAÇÃO /060-2025/PREF

Registro de preços para Contratação de empresa especializada para fornecimento de Combustível (Gasolina Comum, Diesel S-10), Óleo Lubrificante e Filtros de Óleo, destinados a atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Araguatins – TO.

Publicado em 16/12/2025 Prefeitura Municipal
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Aviso de Licitação Nº 059 PREF 2025

AVISO DE LICITAÇÃO /059-2025/PREF

Aquisição de micro-ônibus para atendimento da equipe pedagógica e alunos, destinado ao atendimento das demandas operacionais da equipe pedagógica e ao transporte de alunos da rede municipal de ensino.

Publicado em 16/12/2025 Prefeitura Municipal
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Prorrogação Nº 016 FMS 2025

PRORROGAÇÃO /016-2025/FMS

REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE PRODUÇÃO, MANIPULAÇÃO E FORNECIMENTO, SOB DEMANDA, DE REFEIÇÕES PRONTAS E LANCHES PARA ATENDER OS DIVERSOS DEPARTAMENTOS E SERVIÇOS VINCULADOS À SECRETARIA DE SAÚDE DE ARAGUATINS/TO.

Publicado em 17/11/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS
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Prorrogação Nº 016 FMS 2025

PRORROGAÇÃO /016-2025/FMS

ATA DE REGISTRO DE PREÇO 16-2024 QUE TEM POR OBJETIVO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE PRODUÇÃO, MANIPULAÇÃO E FORNECIMENTO, SOB DEMANDA, DE REFEIÇÕES PRONTAS E LANCHES PARA ATENDER OS DIVERSOS DEPARTAMENTOS E SERVIÇOS VINCULADOS À SECRETARIA DE SAÚDE DE ARAGUATINS/TO.

Publicado em 17/11/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS
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Extrato de Termo de Aditivo Nº 002 FME 2025

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO /002-2025/FME

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA ESCOLA VANOR DA COSTA PARREÃO LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ARAGUATINS/TO.

Publicado em 08/12/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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Extrato de Termo de Aditivo Nº 006 FUNPREV 2025

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO /006-2025/FUNPREV

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DE SEUS ÓRGÃOS VINCULADOS, INCLUINDO EDUCAÇÃO, SAÚDE, SEMUSA E FUNPREV. OS SERVIÇOS INCLUEM, MAS NÃO SE LIMITAM A: ELABORAÇÃO DE BALANCETES MENSAIS, ENVIO DO SICAP CONTÁBIL BIMESTRAL, MATRIZES DE SALDOS CONTÁBEIS MENSAIS, RELATÓRIOS SICONFI BIMESTRAL, RELATÓRIOS SADIPEM ANUAL...

Publicado em 08/12/2025 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS-FUNPREV
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