Acervo de normas, atos e documentos oficiais
Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Transporte Escolar destinado aos alunos da rede pública de ensino do município de Araguatins/TO. destinados a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO deste Município, para o cumprimento das atribuições do Município de ARAGUATINS/TO
Inexistência da Lista de espera em creche pública 2026
Após análise das razões recursais e dos documentos constantes dos autos, foi decidido pelo conhecimento do recurso e, no mérito, pelo seu NÃO PROVIMENTO, mantendo-se integralmente a decisão administrativa recorrida, nos termos dos arts. 104, 137, 138, 155 e 156...
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO N° 139/2025 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL, COM O OBJETIVO DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS TÉCNICOS, SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DAS OBRAS E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES VINCULADAS A ESTA SECRETARIA....
1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR DO CONTRATO N° 136/2025 PRESTAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE EVENTOS, COM O OBJETIVO DE ABRIGAR A NOVA SEDE...
1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL DO CONTRATO N° 93/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA ESCOLA VANOR DA COSTA PARREÃO LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ARAGUATINS/TO.
1° TERMO ADITIVO NA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO N° 90/2025 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO PARA ATENDIMENTO JUNTO À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – CENTRO DE SAÚDE NOVA ARAGUATINS, NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA.
1° TERMO ADITIVO NA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO N° 89/2025 CREDENCIAMENTO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO; MÉDICO ESPECIALIZADO EM GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA COM RQE- REGISTRO DE QUALIFICAÇÃO DE ESPECIALISTA PARA ASSISTÊNCIA NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, EM CONSULTAS GINECOLÓGICAS E PRÉ-NATAL,.
1° TERMO ADITIVO NA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO N° 88/2025 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO PARA ATENDIMENTO JUNTO À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – LUIZ ROBERTO AGAPITO, NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA.
1° TERMO ADITIVO NA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO N° 87/2025 CREDENCIAMENTO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO PARA ATENDIMENTO JUNTO À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – CENTRO DE SAÚDE VILA CIDINHA, NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA.
1° TERMO ADITIVO NA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO N° 76/2025 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO ESPECIALIZADO EM GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA COM RQE- REGISTRO DE QUALIFICAÇÃO DE ESPECIALIDADES- PARA ASSISTÊNCIA NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, EM CONSULTA GINECOLÓGICA E REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE...
1° TERMO ADITIVO NA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO N° 82/2025 CREDENCIAMENTO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO PARA ATENDIMENTO JUNTO À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – CENTRO DE SAÚDE MACAÚBA, NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA.
1° TERMO ADITIVO NA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO N° 80/2025. CREDENCIAMENTO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO PARA ATENDIMENTO JUNTO À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE, NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA.
1° TERMO ADITIVO NA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO N° 76/2025; CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO MÉDICO VETERINÁRIO, PARA PRESTAR SERVIÇOS NO SETOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUATINS/TO.
1° TERMO ADITIVO NA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO N° 77/2025 CREDENCIAMENTO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO ESPECIALIZADO EM CARDIOLOGIA COM RQE- REGISTRO DE QUALIFICAÇÃO DE ESPECIALIDADE EM CARDIOLOGIA, PARA CONSULTA AMBULATORIAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MARCENARIA PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS NA NOVA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUATINS.
1° TERMO ADITIVO NA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO N° 76/2025 CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS JPARA ATENDIMENTO DE TELECONSULTAS PELO PROJETO PROADI-SUS DE TELEMEDICINA DO HOSPITAL ISRAELITA ALBERT EINSTEIN NO CENTRO MUNICIPAL DE SAUDE.
Contratação de apresentação artística musical do cantor Cassiano Rangel, para realização de show no dia 09 de junho de 2026, durante as festividades comemorativas do 158º aniversário do Município de Araguatins/TO.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULO DESTINADO À COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NO POVOADO FALCÃO, NO MUNICÍPIO DE ARAGUATINS/TO.
1° TERMO ADITIVO NA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO N° 74/2025 CREDENCIAMENTO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO PARA ATENDIMENTO JUNTO À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE, NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA.
1° TERMO ADITIVO NA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO N° 73/2025 CREDENCIAMENTO. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ANTEDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E HOSPITAL MUNICIPAL DE ARAGUATINS - TO.
CONTRATAÇÃO DA DUPLA CATÓLICA RAMON E RAFAEL PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL AO VIVO NO EVENTO “NOITE CATÓLICA”, INTEGRANTE DA PROGRAMAÇÃO COMEMORATIVA DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARAGUATINS, A SER REALIZADA NO DIA 07 DE JUNHO DE 2026, VISANDO PROMOVER...
CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL DO CANTOR SAMUEL MARIANO, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW NA PROGRAMAÇÃO DA NOITE EVANGÉLICA, NO DIA 08 DE JUNHO DE 2026, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE 158 ANOS DO MUNICÍPIO DE ARAGUATINS/TO.
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA A COMPOSIÇÃO DE KITS NATALIDADE, QUE SERÃO DISTRIBUÍDOS A GESTANTES E RECÉM-NASCIDOS ATENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIEMNTO SOCIAL E HABITAÇÃO.
1° TERMO ADITIVO NA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO N° 70/2025 CREDENCIAMENTO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS ALAS DA MATERNIDADE E PEDIATRIA NO HOSPITAL MUNICIPAL DE ARAGUATINS - TO.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ARAGUATINS/TO.
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS (MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA) NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ARAGUATINS/TO.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA INFRAESTRUTURA DE REDE DE INTERNET A SEREM INSTALADOS NA NOVA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUATINS/TO.
1º TERMO ADITIVO NA PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL DO CONTRATO N° 67/2025, QUE TEM POR OBJETIVO: CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ASSESSORIA DOCUMENTAL E GESTÃO DOS SISTEMAS SISMAPA E PIT (PLATAFORMA INTEGRADA DO TURISMO), COM...
INFORSEG TECNLOGIA LTDA, CNPJ SOB Nº 32.642.804/0001-80; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA INFRAESTRUTURA DE REDE DE INTERNET A SEREM INSTALADOS NA NOVA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUATINS/TO.
Aquisição de livros didáticos escolares da Coleção Super Friends – Língua Portuguesa, do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental; livros didáticos da Coleção Acerta Brasil; e livros paradidáticos e didáticos sobre povos africanos e indígenas, destinados aos alunos do...
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO PARA PUBLICAÇÃO DE EXTRATOS DE EDITAIS DE LICITAÇÕES EM SITE DE GRANDE CIRCULAÇÃO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ARAGUATINS/TO.
1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº. 63/2024, QUE TEM POR OBJETIVO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO DE ASSESSORIA EM GESTÃO DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS-LICITAÇÕES E CONTRATOS, COMPREENDENDO ORGANIZAÇÃO, APRIMORAMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DE...
CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA LIMÃO COM MEL, A SER REALIZADA NO DIA 09 DE JUNHO DE 2026, NA CIDADE DE ARAGUATINS/TO, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO.
CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS/TO.
1º TERMO ADITIVO NA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO N°62/2025 CONSULTORIA, ORIENTAÇÃO, EMISSÃO DE RELATORIOS DE POLITICAS DE INVESTIMENTOS, ELABORAÇÃO E FORNECIMENTO DE BOLETINS INFORMATIVOS, MONITORAMENTO MENSAL DE ANALISE QUALITATIVA, PARTICIPAÇÃO EM COMITES DE INVESTIMENTOS COM PARECERES OPINATIVOS DE INVESTIMENTOS E GERENCIAMENTOS...
CONTRATAÇAO DE LOCAÇAO DO ESPACO, CLUBE LAS VEGAS O MESMO SERA UTILIZADO O CAMPO DE FUTEBOL PARA AS CATEGORIAS, SUB 09, 11, 13 E 15, E DEMAIS AREAS DO CLUBE, PARA SER DESENVOLVIDO O PROJETO DE INICIAÇAO ESPORTIVA, (ESCOLINHA...
Contratação de empresa especializada para Ampliação e melhoria do sistema de instalação de gases medicinais do Hospital Municipal de Araguatins /TO
Contratação de empresa especializada para Ampliação e melhoria do sistema de instalação de gases medicinais do Hospital Municipal de Araguatins /TO.