Conceder Licença para Tratamento de Saúde, a Servidora contratada, ELIANE FERNANDES DA COSTA, Professora PI, pelo período de 30 (trinta) dias, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Conceder Licença para Tratamento de Saúde, a Servidora contratada, GESSILENE BARBOSA DE MENEZES, Auxiliar de Serviços Gerais, pelo período de 45 (quarenta e cinco) dias, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Conceder Licença para Tratamento de Saúde, a Servidora, MARIA DO SOCORRO BARBOSA, Auxiliar de Serviços Gerais, pelo período de 06 (seis) meses, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Conceder Licença Maternidade à Servidora, DEILANE BARROS RAMOS, Diretora de Projetos e Captação de Recursos, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, lotada na Secretaria Municipal de Administração.

Conceder Licença para Tratamento de Saúde, a Servidora, GEDALVA COSTA DA SILVA ARAÚJO, Auxiliar de Serviços Gerais, pelo período de 90 (noventa) dias, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Conceder Licença para Tratamento de Saúde, a Servidora, ELIANE VIEIRA LESSA, Auxiliar de Serviços Gerais, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Exonerar o Servidor DANILO COSTA NAVES, do Cargo Comissionado de Motorista de Gabinete do Prefeito, lotado no Gabinete do Prefeito do Município de Araguatins-TO.

Suspender a Licença para Tratar de Interesse Particular, sem remuneração, do Servidor WILTON FREIRE DOS SANTOS, Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 1° de janeiro de 2026.

Ficam homologadas e convalidadas as rescisões dos Contratos Temporários, celebrados para atender as necessidades de excepcional interesse público, com fundamento no art. 37, inciso IX, da Constituição Federal de 1998, cujo termo final de vigência retroagem ao dia 30 de dezembro de 2025, extinguindo-se, nesta data, o vínculo jurídico administrativo entre o Município de Araguatins e os seguintes servidores lotados...

Ficam homologadas e convalidadas as rescisões dos Contratos Temporários, celebrados para atender as necessidades de excepcional interesse público, com fundamento no art. 37, inciso IX, da Constituição Federal de 1998, cujo termo final de vigência retroagem ao dia 30 de dezembro de 2025, extinguindo-se, nesta data, o vínculo jurídico administrativo entre o Município de Araguatins e os seguintes servidores lotados...

Ficam homologadas e convalidadas as rescisões dos Contratos Temporários, celebrados para atender as necessidades de excepcional interesse público, com fundamento no art. 37, inciso IX, da Constituição Federal de 1998, cujo termo final de vigência retroagem ao dia 30 de dezembro de 2025, extinguindo-se, nesta data, o vínculo jurídico administrativo entre o Município de Araguatins e os seguintes servidores lotados...

Ficam homologadas e convalidadas as rescisões dos Contratos Temporários, celebrados para atender as necessidades de excepcional interesse público, com fundamento no art. 37, inciso IX, da Constituição Federal de 1998, cujo termo final de vigência retroagem ao dia 30 de dezembro de 2025, extinguindo-se, nesta data, o vínculo jurídico administrativo entre o Município de Araguatins e os seguintes servidores lotados...

Ficam homologadas e convalidadas as rescisões dos Contratos Temporários, celebrados para atender as necessidades de excepcional interesse público, com fundamento no art. 37, inciso IX, da Constituição Federal de 1998, cujo termo final de vigência retroagem ao dia 19 de dezembro de 2025, extinguindo-se, nesta data, o vínculo jurídico administrativo entre o Município de Araguatins e os seguintes servidores lotados...

Fica concedida LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar do dia 20 de dezembro de 2025, ao(à) servidor(a) CYNTHIA CLECIA FERREIRA LIMA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde.

“Dispõe sobre a Convocação da 1ª Conselheira Tutelar Suplente Jucineide Alves Marinho, para cobertura de férias.”

Fica concedida Licença Maternidade à servidora, ANTONIA CARLA SOARES DE SOUSA, Gari, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 120 (cento e vinte) dias.

Conceder Licença para Tratamento de Saúde, a Servidora, ALBERTINA FERREIRA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, pelo período de 30 (trinta) dias, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Conceder Licença para Tratamento de Saúde, a Servidora, RITA MARIA PEREIRA COSTA, Auxiliar de Serviços Gerais, pelo período de 45 (quarenta e cinco) dias, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Conceder Licença para Tratamento de Saúde, ao Servidor, MILTON DA SILVA FERREIRA, Professor Especialista, pelo período de 30 (trinta) dias, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Manter cedida a Servidora efetiva, MAURINÉIA BORGES SILVA, Psicóloga, Matrícula nº 1001/1, para a Prefeitura Municipal de ARAGUAÍNA-TO, com ônus para o órgão de origem, pelo período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2026.

Manter Cedida a Servidora efetiva, LAÉLIA COÊLHO COSTA MOREIRA, Professora PIII, Matrícula nº 5070/1, para a Prefeitura Municipal de Axixá do Tocantins - TO, com ônus para o órgão solicitante, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2026.

Conceder Licença para Tratamento de Saúde, ao Servidor, EDVAN DA SILVA BIZERRA, Professor PII, pelo período de 45 (quarenta e cinco) dias, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Conceder Licença Maternidade à Servidora, ALINE ALVES LIMA OLIVEIRA, Professora PI contratada, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Designa os membros do Conselho Municipal de Assistência Social para o Biênio 2025/2027, na Forma que especifica.

Conceder Licença para Tratamento de Saúde, ao Servidor, JOSÉ TADEU DE ABREU VIANA, Professor PII, pelo período indeterminado, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Conceder Licença para Tratamento de Saúde, a Servidora, MARIA CLECI DE ALBUQUERQUE CASTRO, Professora Especialista, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Manter cedida a Servidora efetiva, FLÁVIA PEREIRA DA SILVA, Cozinheira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Matrícula nº 3533-2, para a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, com ônus para o órgão de origem, pelo período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2026.

Conceder Licença para Tratamento de Saúde, a Servidora, MARIA ILSA BARBOSA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Conceder Licença para Tratamento de Saúde, a Servidora, MARINALVA LOPES MIRANDA, Auxiliar de Serviços Gerais, pelo período de 30 (trinta) dias, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Conceder Licença para Tratamento de Saúde, a Servidora, CONCEIÇÃO DE MARIA FEITOSA CALDAS, Auxiliar de Serviços Gerais, pelo período de 60 (sessenta) dias, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Declarar a Vacância do Cargo de Agente Comunitário de Saúde, em virtude do falecimento do Servidor Municipal, JECIVALDO DE OLIVEIRA FERNANDES, ocorrido no dia 23 de novembro de 2025.

Conceder Licença para Tratamento de Saúde, ao Servidor, EURIVALDO FORTUNATO DE SOUSA, Vigilante, pelo período de 90 (noventa) dias, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Conceder Licença para Tratamento de Saúde, ao Servidor, DILSON FERREIRA FEITOZA, Vigilante, pelo período de 30 (trinta) dias, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Decretar Luto Oficial por 03 dias em razão do falecimento do Servidor Municipal JECIVALDO DE OLIVEIRA FERNANDES, Agente Comunitário de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, que com zelo e eficiência, prestou serviços relevantes ao Município.

Conceder Licença para Tratamento de Saúde, a Servidora, MARIZETE DA SILVA MARTINS DE OLIVEIRA, Assistente Administrativo, pelo período de 15 (quinze) dias, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação.

Conceder Licença Maternidade à Servidora, CIMARA DUARTE SILVEIRA, Assistente de Aluno contratada, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Conceder Licença para Tratamento de Saúde, a Servidora, CLAUDIANA MARQUES GONÇALVES, Professora Especialista, pelo período de 35 (trinta e cinco) dias, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Conceder Licença para Tratamento de Saúde, a Servidora, MARIZETE DA SILVA MARTINS DE OLIVEIRA, Assistente Administrativo, pelo período de 45 (quarenta e cinco) dias, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação.

Suspender a Licença para Tratar de Interesse Particular, sem remuneração, da Servidora LARISSA CARVALHO DE SOUSA, Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação.

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Meio Ambiente do Município de Araguatins - TO e dá outras providências