Acervo de normas, atos e documentos oficiais
Decretar Feriado Municipal os dias 09 e 10 de junho de 2026.
Conceder Licença para Tratamento de Saúde, ao Servidor, MARCIONIL SANTOS AMARAL, Vigilante, pelo período de 90 (noventa) dias, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico.
Conceder Licença Maternidade à Servidora, ANTONIA CÍNTIA DE SOUSA COSTA, Técnica em Enfermagem contratada, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Conceder Licença para Tratamento de Saúde, ao Servidor, DILSON FERREIRA FEITOSA, Vigilante, pelo período de 30 (trinta) dias, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Conceder Licença para Tratamento de Saúde, ao Servidor, CARLOS NUNES BILA, Vigilante, pelo período de 30 (trinta) dias, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Conceder Licença para Tratamento de Saúde, ao Servidor, LÚCIO ALVES DE OLIVEIRA, Professor PII, pelo período de 30 (trinta) dias, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Conceder Licença para Tratamento de Saúde a Servidora ADEMILDE RODRIGUES TAVARES, Agente de Combate a Endemias, pelo período de 45 (quarenta e cinco) dias, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Conceder Licença para Tratamento de Saúde, ao Servidor ANTÔNIO MATOS MEDRADO, Agente Comunitário de Saúde, pelo período de 90 (noventa) dias, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Conceder Licença para Tratamento de Saúde, a Servidora, IVALENE NEVES DA CONCEIÇÃO, Professora PII, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Conceder Licença para Tratamento de Saúde, a Servidora, CLAUDIA LIMA DE SOUSA, Professora PII, pelo período de 30 (trinta) dias, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Conceder Licença para Tratamento de Saúde, a Servidora, AURISNEIDE MARQUES CHAVES, Professora PI, pelo período de 30 (trinta) dias, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Conceder Licença para Tratamento de Saúde, a Servidora, ARABIA DIAS ANDRADE, Professora PIII, pelo período de 60 (sessenta) dias, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Conceder Licença Maternidade à Servidora, ELETICIA CESAR CHAVES, Professora PI, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Prorrogar por 60 (sessenta) dias, a Licença Maternidade, da Servidora KARLA KAROLINE BRAGA DA SILVA CASTRO, Enfermeira contratada, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a partir do dia 07 de julho de 2026.
TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 062/2026, DE 09 DE MARÇO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Comissão de Gestão do PCCR-MAG é órgão permanente de caráter consultivo e deliberativo, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, responsável pela análise, instrução e emissão de parecer em todos os processos de enquadramento inicial, progressão horizontal e progressão vertical...
Nomear os seguintes Servidores, para comporem a Comissão do Plano de Cargos e Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal – PCCR dos servidores da Educação Municipal.
Conceder Licença para Tratamento de Saúde, a Servidora, ELIANE SOUSA DA SILVA, Agente Comunitário de Saúde, pelo período de 90 (noventa) dias, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Conceder Licença para Tratamento de Saúde, a Servidora, ANTONIA UZIRENE SANTOS SILVA, Coordenadora de Educação Ambiental, pelo período de 45 (quarenta e cinco) dias, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Desenvolvimento Econômico.
Prorrogar por 60 (sessenta) dias, a Licença Maternidade, da Servidora, MARYANNA HONORIA PEREIRA SAMPAIO BARBOSA, Auxiliar de Odontologia contratada, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a partir do dia 06 de junho de 2026.
Nomear a Servidora, MARIA CLERIS ALVES DOS SANTOS CRUZ, Assistente Administrativo, para exercer o Cargo Comissionado de Gerente de Desenvolvimento de Recursos Humanos, lotada na Secretaria Municipal de Administração.
Dispõe sobre a proibição da comercialização, consumo e circulação de bebidas acondicionadas em garrafas de vidro não retornáveis, denominadas “Long Neck”, durante as festividades comemorativas ao aniversário do Município de Araguatins, e dá outras providências.
Exonerar a Servidora, MARIA RAIMUNDA MENDES ALMEIDA, Assistente Administrativo, do Cargo Comissionado de Gerente de Transparência, lotada na Secretaria Municipal de Administração.
Conceder Licença para Tratamento de Saúde, a Servidora, JUCILENE BARBOSA DOS SANTOS ALENCAR, Auxiliar de Serviços Gerais, pelo período de 30 (trinta) dias, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Conceder Licença para Tratamento de Saúde, ao Servidor, IVAN SOARES, Professor PII, pelo período de 35 (trinta e cinco) dias, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Conceder Licença para Tratamento de Saúde, ao Servidor, JOSIVAN RESPLANDES DE SOUSA, Professor Especialista, pelo período de 06 (seis) meses, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Designa os membros do Conselho Municipal de Assistência Social para o Biênio 2025/2027, na Forma que especifica.
Decretar Ponto Facultativo nos dias 04 e 05 de junho de 2026.
Conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a Servidora, ELISANGELA PEREIRA MOREIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, pelo período de 30 (trinta) dias, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Nomear a Senhora PATRICIA DE ASSUNÇÃO OLIVEIRA MENDES, para exercer o Cargo Comissionado Interinamente de Diretora Financeira do Fundo Municipal de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Exonerar a pedido a Servidora DANYELA COSTA SANTOS, do Cargo Comissionado de Diretora Financeira do Fundo Municipal de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Dispõe sobre a Convocação da 1ª Conselheira Tutelar Suplente Fica nomeada a Srª. Karoliny Rodrigues Alves, para cobertura de férias.
Prorrogar por 60 (sessenta) dias, a Licença Maternidade da Servidora, IASMIM INGRED REIS SILVA, Farmacêutica contratada, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a partir do dia 01 de junho de 2026.
Suspender a Licença para Tratar de Interesse Particular, sem remuneração, da Servidora JOELMA VIEIRA LOPES, Professora PII, Matricula nº 3991, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 25 de maio de 2026....
Dispõe sobre o aproveitamento e enquadramento inicial, dos servidores que especifica, no cargo de Técnico de Enfermagem do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração - PCCR dos Servidores Públicos do Quadro da Saúde do Poder Executivo Municipal de Araguatins -...
Fica prorrogado até o dia 30 de junho de 2026 o prazo para pagamento, em cota única, do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, referente ao exercício de 2026, com manutenção do desconto previsto na legislação tributária municipal.
Conceder Licença para Tratamento de Saúde, a Servidora, SOLANGE ELLISANGELA FERREIRA MORAIS DE MENEZES, Professora PII, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Prorrogar por 60 (sessenta) dias, a Licença Maternidade da Servidora, ANA FLÁVIA DE SOUSA PAÉ, Professora PI contratada, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Conceder Licença para Tratamento de Saúde, ao Servidor, GILVAN LIMA DA SILVA, Vigilante, pelo período de 90 (noventa) dias, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Conceder Licença para Tratamento de Saúde, a Servidora, MARIA DÉLIA PIRES DE SOUSA, Auxiliar de Serviços Gerais, pelo período de 60 (sessenta) dias, lotada na Secretaria Municipal de Educação.