Dispõe sobre denominação da Rua Tenente Siqueira Campos localizada no centro, via Pública denominada de Rua Governador José Wilson Siqueira Campos.
Dispõe sobre denominação da Rua 02 localizada no centro, via Pública denominada de Rua Ivaldo Oliveira Fonseca Junior
Dispõe sobre a recepção dos pisos salariais nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem, estabelecida pela lei nº 14.434, de 4 de agosto de 2022.
Dispõe sobre denominação da vicinal da Mangabeira, via Pública denominada de Vicinal Gilberto Rozal.
Dispõe Sobre Alteração da Lei Municipal Nº 998/2009, Definindo Novo Plano de Amortização do Déficit Atuarial do RPPS do Município de Araguatins/TO e dá outras Providências.
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Araguatins/TO, e dá outras Providências
Institui O Conselho Municipal de Turismo e o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências
Estabelece a atividade e o processo de escolha do Conselho Tutelar de Araguatins, Estado do Tocantins e dá outras providências.
Fixa Piso Mínimo para o ajuizamento das ações de Execução Fiscal objetivando a cobrança de dívida ativa da Fazenda Pública Municipal e dá outras providências.
Revoga a Lei Municipal n° 1.315 de 22 de julho de 2022 e dá outras providências.
Cria-se a Rua A localizada entre a Rua Isaias dos Santos e a Rua 31 de Março e dá outras providências.
Fixa em 02 (dois) salários mínimos o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combate às Endemias - ACE do Município de Araguatins/TO.
Dispõe sobre a Criação da Escola Municipal Cantinho do Saber, Araguatins e dá outras providências.
Conceder Licença para Tratamento de Saúde, a Servidora, MARIA LUCIA DE ARAÚJO CARVALHO, Auxiliar de Serviços Gerais, pelo período de 90 dias, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
