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Legislação e Publicações

Acervo de normas, atos e documentos oficiais

1.666 documentos
08/06 atualizado
Aviso de Licitação  Nº 061 13/01/2026 PREF Diário Oficial

AVISO DE LICITAÇÃO /061-2026/PREF

registro de preços para aquisição de materiais asfálticos destinados à execução de serviços de restauração, manutenção e pavimentação de vias urbanas no Município de Araguatins/TO.

PREFEITURA MUNICIPAL
Extrato de contrato  Nº 060 14/05/2026 PREF Diário Oficial

EXTRATO DE CONTRATO /060-2026/PREF

CONTRATAÇÃO TEM COMO OBJETIVO ATENDER À NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, POR MEIO DO ALUGUEL DE UM IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO BATALHÃO DE CORPO DE BOMBEIROS DA CIDADE DE ARAGUATINS – TO.

PREFEITURA MUNICIPAL
Extrato de Termo de Aditivo  Nº 060 13/04/2026 PREF Diário Oficial

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO /060-2026/PREF

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DE SISTEMA DE CÂMARAS DE VIDEOMONITORAMENTO DO MUNICÍPIO DE ARAGUATINS - TO, DESTINADO A GARANTIR O PERFEITO FUNCIONAMENTO DOS APARELHOS/EQUIPAMENTOS.

PREFEITURA MUNICIPAL
Extrato do Termo de Homologação  Nº 060 07/01/2026 FMS Diário Oficial

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO /060-2026/FMS

Registro de preços para Contratação de empresa especializada para fornecimento de Combustível (Gasolina Comum, Diesel S10), Óleo Lubrificante e Filtros de Óleo, destinados a atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Araguatins – TO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS
Ata de Registro de Preços  Nº 060 07/01/2026 FMS Diário Oficial

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS /060-2026/FMS

Registro de preços para Contratação de empresa especializada para fornecimento de Combustível (Gasolina Comum, Diesel S10), Óleo Lubrificante e Filtros de Óleo, destinados a atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Araguatins – TO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS
Extrato do Termo de Adjudicação  Nº 060 07/01/2026 FMS Diário Oficial

EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO /060-2026/FMS

Registro de preços para Contratação de empresa especializada para fornecimento de Combustível (Gasolina Comum, Diesel S10), Óleo Lubrificante e Filtros de Óleo, destinados a atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Araguatins – TO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS
Extrato de contrato  Nº 059 18/05/2026 FMAS Diário Oficial

EXTRATO DE CONTRATO /059-2026/FMAS

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE COMPONENTES DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, INCLUINDO FORNECIMENTO DE PEÇAS QUANDO NECESSÁRIO, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DE SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS COMPUTADORES,...

Secretaria de Assistência Social - FMAS
Ata de Sessão  Nº 059 08/01/2026 FME Diário Oficial

ATA DE SESSÃO /059-2026/FME

Declarada aberta a fase de credenciamento, nenhuma empresa compareceu interessada no certame. Dando continuidade a sessão pública, em atendimento às disposições contidas no edital, deflagrou-se deserto o certame pelo motivo: não compareceram interessados neste procedimento.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Extrato de contrato  Nº 058 18/05/2026 PREF Diário Oficial

EXTRATO DE CONTRATO /058-2026/PREF

ONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÍDIA E COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS/TO.

PREFEITURA MUNICIPAL
Extrato do Termo de Homologação  Nº 058 06/01/2026 PREF Diário Oficial

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO /058-2026/PREF

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação, montagem, operação e desmontagem de estruturas para eventos, compreendendo palcos, sonorização, iluminação cênica e técnica, geradores de energia, painéis de LED, camarins, tendas e demais equipamentos correlatos.

PREFEITURA MUNICIPAL
Extrato do Termo de Adjudicação  Nº 058 06/01/2026 PREF Diário Oficial

EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO /058-2026/PREF

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação, montagem, operação e desmontagem de estruturas para eventos, compreendendo palcos, sonorização, iluminação cênica e técnica, geradores de energia, painéis de LED, camarins, tendas e demais equipamentos correlatos.

PREFEITURA MUNICIPAL
Ata de Registro de Preços  Nº 058 06/01/2026 PREF Diário Oficial

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS /058-2026/PREF

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação, montagem, operação e desmontagem de estruturas para eventos, compreendendo palcos, sonorização, iluminação cênica e técnica, geradores de energia, painéis de LED, camarins, tendas e demais equipamentos correlatos.

PREFEITURA MUNICIPAL
Extrato de contrato  Nº 057 14/05/2026 FMS Diário Oficial

EXTRATO DE CONTRATO /057-2026/FMS

AQUISIÇÃO DE 03 UNIDADES MÓVEIS DE SAÚDE, AMBULÂNCIA TIPO A – SIMPLES REMOÇÃO E 01 CAMIONETE 4X4 VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUATINS/TO. ARAGUATINS/TO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS
Extrato de Decisão  Nº 057 20/02/2026 FME Diário Oficial

EXTRATO DE DECISÃO /057-2026/FME

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte escolar, terrestre e fluvial, destinado aos alunos da rede pública de ensino do Município de Araguatins.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Extrato do Termo de Homologação  Nº 057 06/02/2026 FME Diário Oficial

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO /057-2026/FME

PREGÃO ELETRÔNICOcontratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Transporte Escolar (terrestre e fluvial) destinado aos alunos da rede pública de ensino do município de Araguatins/TO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Extrato do Termo de Adjudicação  Nº 057 06/02/2026 FME Diário Oficial

EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO /057-2026/FME

PREGÃO ELETRÔNICOcontratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Transporte Escolar (terrestre e fluvial) destinado aos alunos da rede pública de ensino do município de Araguatins/TO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Extrato de contrato  Nº 056 13/05/2026 FME Diário Oficial

EXTRATO DE CONTRATO /056-2026/FME

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPEÇARIA, VISANDO À MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DOS ASSENTOS DA FROTA DE VEÍCULOS UTILIZADOS NO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ARAGUATINS/TO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ata de Registro de Preços  Nº 056 05/01/2026 FME Diário Oficial

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS /056-2026/FME

Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados ao Programa de Alimentação Escolar da Rede Municipal de Ensino de Araguatins/TO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Extrato do Termo de Homologação  Nº 056 05/01/2026 FME Diário Oficial

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO /056-2026/FME

Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados ao Programa de Alimentação Escolar da Rede Municipal de Ensino de Araguatins/TO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Extrato do Termo de Adjudicação  Nº 056 05/01/2026 FME Diário Oficial

EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO /056-2026/FME

Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados ao Programa de Alimentação Escolar da Rede Municipal de Ensino de Araguatins/TO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Extrato de contrato  Nº 055 13/05/2026 PREF Diário Oficial

EXTRATO DE CONTRATO /055-2026/PREF

OAquisição de 01 (um) caminhão basculante, tipo 4x2, novo, zero quilômetro, com potência mínima de 185 cv, motor a diesel, mínimo de 6 cilindros, Peso Bruto Total (PBT) mínimo de 14.000 kg, equipado com caçamba basculante com capacidade mínima de...

PREFEITURA MUNICIPAL
Extrato de contrato  Nº 054 11/05/2026 FMS Diário Oficial

EXTRATO DE CONTRATO /054-2026/FMS

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES DE IMAGENS DE MÉDIA COMPLEXIDADE POR MEIO DE UNIDADES MÓVEIS EQUIPARADAS E DOTADAS DE CONSULTÓRIOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES EM LOCALIDADES DETERMINADAS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE...

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS
Extrato do Termo de Homologação  Nº 053 05/03/2026 FME Diário Oficial

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO /053-2026/FME

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOSANUÊNCIA À ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 53/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 243/2025 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO POSSUI...

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Extrato do Termo de Adjudicação  Nº 053 05/03/2026 FME Diário Oficial

EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO /053-2026/FME

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOSANUÊNCIA À ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 53/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 243/2025 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO POSSUI...

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Extrato do Termo de Adjudicação  Nº 050 06/01/2026 FMS Diário Oficial

EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO /050-2026/FMS

registro de preço para aquisição de medicamentos, com a finalidade de atender as demandas da assistência farmacêutica que abastece a rede de saúde pública municipal de Araguatins-TO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS
Ata de Registro de Preços  Nº 050 06/01/2026 FMS Diário Oficial

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS /050-2026/FMS

registro de preço para aquisição de medicamentos, com a finalidade de atender as demandas da assistência farmacêutica que abastece a rede de saúde pública municipal de Araguatins-TO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS
Extrato do Termo de Homologação  Nº 050 06/01/2026 FMS Diário Oficial

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO /050-2026/FMS

registro de preço para aquisição de medicamentos, com a finalidade de atender as demandas da assistência farmacêutica que abastece a rede de saúde pública municipal de Araguatins-TO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS
Extrato de Termo de Aditivo  Nº 048 23/04/2026 FMAS Diário Oficial

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO /048-2026/FMAS

CONSISTE O PRESENTE 1º TERMO ADITIVO NA PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL DO CONTRATO N° 48/2025, QUE TEM POR OBJETIVO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO DE ABASTECIMENTOS DE VEÍCULOS, POR MEIO DE SISTEMA INFORMATIZADO,...

Secretaria de Assistência Social - FMAS
Aviso de Licitação Fracassada  Nº 048 13/04/2026 PREF Diário Oficial

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA /048-2026/PREF

Aquisição de Sobrechassi Basculante com capacidade volumétrica mínima de 12 m³, com sistema hidráulico de 2 pistões de ação indireta, destinado à instalação em caminhão pertencente à frota do Município de Araguatins/TO

PREFEITURA MUNICIPAL
Extrato de contrato  Nº 046 28/04/2026 FMS Diário Oficial

EXTRATO DE CONTRATO /046-2026/FMS

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO À GESTÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INCLUINDO ORIENTAÇÃO, ASSESSORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DOS SISTEMAS, PROGRAMAS E POLÍTICAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, BEM COMO APOIO AO PLANEJAMENTO E À ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA...

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS
Extrato de contrato  Nº 045 28/04/2026 PREF Diário Oficial

EXTRATO DE CONTRATO /045-2026/PREF

AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESPORTIVOS COMPLETOS, COMPOSTOS POR CAMISA, SHORT E MEIÃO, DESTINADOS ÀS EQUIPES PARTICIPANTES DOS CAMPEONATOS ESPORTIVOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE ARAGUATINS/TO.

PREFEITURA MUNICIPAL
Extrato de contrato  Nº 044 16/04/2026 PREF Diário Oficial

EXTRATO DE CONTRATO /044-2026/PREF

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR DE ARAGUATINS/TO – EDIÇÃO 2026, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE REGULAMENTO, INSCRIÇÃO E ORGANIZAÇÃO DAS EQUIPES, MONTAGEM DE TABELA DE JOGOS,...

PREFEITURA MUNICIPAL
Extrato de contrato  Nº 043 17/04/2026 FME Diário Oficial

EXTRATO DE CONTRATO /043-2026/FME

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA DE SEGURANÇA ELETRÔNICA E CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUATINS/TO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Extrato de contrato  Nº 042 17/04/2026 FME Diário Oficial

EXTRATO DE CONTRATO /042-2026/FME

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO DE VIDROS E PEÇAS EM MÁRMORE, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE ARAGUATINS.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Extrato de contrato  Nº 041 31/03/2026 PREF Diário Oficial

EXTRATO DE CONTRATO /041-2026/PREF

AQUISIÇÃO DE PEIXE DA ESPÉCIE TAMBAQUI (COLOSSOMA MACROPOMUM), FRESCO, EVISCERADO, PRONTO PARA O CONSUMO, PREFERENCIALMENTE INTEIRO, DEVIDAMENTE EMBALADO, COM CERTIFICAÇÃO SANITÁRIA VÁLIDA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA ALIMENTAR...

PREFEITURA MUNICIPAL
Extrato de contrato  Nº 040 31/03/2026 PREF Diário Oficial

EXTRATO DE CONTRATO /040-2026/PREF

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA VOLTADA À ESTRUTURAÇÃO, FORTALECIMENTO E MODERNIZAÇÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ESPORTES E DE CULTURA DE ARAGUATINS – TO.

PREFEITURA MUNICIPAL
Extrato de contrato  Nº 038 23/03/2026 SEMUSA Diário Oficial

EXTRATO DE CONTRATO /038-2026/SEMUSA

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE TODOS OS DEPARTAMENTOS DO SEMUSA.

SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO - SEMUSA
Extrato de contrato  Nº 037 18/03/2026 PREF Diário Oficial

EXTRATO DE CONTRATO /037-2026/PREF

AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS NOVAS, ZERO QUILÔMETRO, ANO/MODELO MÍNIMO CORRESPONDENTE AO ANO VIGENTE OU SUPERIOR, DESTINADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ARAGUATINS/TO.

PREFEITURA MUNICIPAL
Extrato de contrato  Nº 036 02/03/2026 FMS Diário Oficial

EXTRATO DE CONTRATO /036-2026/FMS

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS/REAGENTE PARA ANALISADOR ANALISADOR HEMATOLÓGICO HMD-86 RAYTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO LABORATÓRIO MUNICIPAL, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUATINS - TO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS
Extrato de contrato  Nº 035 02/03/2026 FMS Diário Oficial

EXTRATO DE CONTRATO /035-2026/FMS

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE APARELHO ANALISADOR SEMIAUTOMÁTICO DE COAGULAÇÃO 4 CANAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUATINS - TO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS