Acervo de normas, atos e documentos oficiais
Dispõe sobre a substituição dos novos membros e composição do Conselho Municipal de Assistência Social para a conclusão do mandato vigente - Biênio de 2025/2027.
Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas do Fundo Municipal de Assistência Social, referente aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2026.
Dispõe Sobre a Aprovação do Plano de Ação do Centro de Referência Especializado de Assistência Social no ano de 2026.
Dispõe sobre a Aprovação do Plano de Ação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Habitação no ano de 2026.
Dispõe Sobre a Aprovação da inclusão dos 3 itens no Plano Municipal de Assistência Social - PMAS, sendo eles: Diagnóstico Socioassistencial Territorial; Vigilância Socioassistencial e Previsão de Ações de preparação e respostas a emergências.
Dispõe Sobre a Aprovação da Retificação do Demonstrativo Sintético de 2021.
Dispõe Sobre a Aprovação da Emenda Parlamentar da Programação n°170220820260001, no valor de R$ 100.00,00 (cem mil reais), para Estruturação da Rede de Serviço e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social – SUAS. Conforme Preconiza o Termo...
Dispõe Sobre a Aprovação da Prestação de Contas dos Benefícios Eventuais Referente ao ano de 2025.
Dispõe Sobre a Aprovação da Adesão do Termo de Aceite do Cofinanciamento Federal das Ações Estratégicas do PETI (AEPETIs).
Dispõe Sobre a Aprovação do Plano de Ação do Cadastro Único e Programa Bolsa Família para o exercício de 2026.
Dispõe Sobre a Aprovação da Reprogramação de Saldos dos Recursos Transferidos ao Fundo Municipal de Assistência Social.
Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas do Fundo Municipal de Assistência Social, referente aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2025.
Dispõe sobre a Aprovação do Plano Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil e dá outras providências.
Dispõe sobre a Aprovação do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo, para o decênio de 2026 a 2035 e dá outras providências.
Dispõe Sobre a Aprovação do Plano Municipal de Assistência Social período de execução 2026 a 2029.
Dispõe sobre a aprovação da Prestação de contas do Fundo Municipal de Assistência Social referente ao mês de SETEMBRO de 2025.
Dispõe sobre a constituição dos novos membros do Conselho Municipal de Assistência Social para o Biênio 2025/2027, na Forma que especifica.
Dispõe sobre a aprovação da Prestação de contas do Fundo Municipal de Assistência Social referente aos meses de julho e agosto de 2025 e o Plano PROCAD-SUAS para o ano de 2025
Dispõe sobre o Plano Municipal de Implantação, Implementação e Monitoramento do SIPIA/CT do Município de Araguatins e dá outras providências.
Institui a Comissão do Processo Eleitoral dos (as) Representantes da Sociedade Civil no Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e da outras providências.
Dispõe sobre a criação do Comitê Gestor Municipal do Sistema de Informação para a Infância e a Adolescência – SIPIA/CT e do Plano Municipal de Implantação, Implementação e Monitoramento do SIPIA/CT do Município de Araguatins e dá outras providencias.
Dispõe sobre a aprovação da Prestação de contas do fundo municipal de assistência social referente aos meses de abril, maio e junho de 2025.
Dispõe sobre a Aprovação do Termo de Responsabilidade e Compromisso de Repasse Público do Governo Federal, decorrente da programação nº 170220820250001, Emenda 202543750005 Funcional Programática 08.245.5131.219G.0001 para o fortalecimento da gestão do SUAS e do controle social, no valor de...
Institui a Comissão Organizadora da 11ª Conferência Muncicipal de Assistência Social e dá outras providências.
Dispões sobre a Convocação da 11ª Conferência Municipal de Assistência Social.
Dispõe Sobre a Aprovação do calendário das reuniões ordinárias referente ao ano de 2025.
Dispõe sobre a aprovação da Prestação de contas do fundo municipal de assistência social referente aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2025.
Dispõe sobre a Aprovação do Plano de Ação de Assistência Social de 2025.
Dispõe sobre a Aprovação do Projeto Peixe Social “Pascoa Feliz”.
Aprovar a Reprogramação de Saldos dos Recursos Transferidos ao Fundo Municipal de Assistência Social para o exercício de 2025.
Aprovar o Plano de Ação do Cadastro Único e Programa Bolsa Família para o exercício de 2025.
Aprovar a Prestação de Contas do Fundo Municipal de Assistência Social, referente aos meses de novembro e dezembro do ano de 2024.
Aprovar a Prestação de Contas dos Benefícios Eventuais - Demonstrativo Sintético Físico e Financeiro de Assistência Social.
Dispõe sobre Aprovação da Minuta da Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional de Araguatins, estado do Tocantins e dá outras providências.
Dispõe sobre Aprovação da Minuta da Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional de Araguatins, estado do Tocantins e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência de Araguatins, estado do Tocantins e estabelece outras providências.
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇAO DE CONTAS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS E REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ARAGUATINS/TO.
Aprovar o Projeto Político Pedagógico – PPP para o Acompanhamento de Medida Socioeducativa em Meio Aberto no município de Araguatins Tocantins.
Aprovar a Prestação de contas do fundo municipal de assistência social referente aos meses de setembro e outubro de 2024.
Aprovar a Prestação de contas do Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico – Financeira - Exercício 2023.