Dispõe sobre a criação do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência de Araguatins, estado do Tocantins e estabelece outras providências.
Data: 29/02/2024 Secretaria de Assistência Social - FMAS
Publicado via Diário Oficial
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇAO DE CONTAS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS E REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ARAGUATINS/TO.
Data: 30/01/2024 Secretaria de Assistência Social - FMAS
Publicado via Diário Oficial
Aprovar a RETIFICAÇÃO da Prestação de contas do Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico – Financeira - Exercício 2021 referente aos recursos a título de crédito extraordinários no Bloco de Proteção Social Especial (Recursos da Portaria MC n° 378/2020).
Data: 26/09/2024 Secretaria de Assistência Social - FMAS
Publicado via Diário Oficial
Dispõe sobre a RETIFICAÇAO da Aprovação do Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico – Financeira ¬- Exercício 2021, a títulos de créditos extraordinária no Bloco de Proteção Social Especial.
Data: 26/09/2024 Secretaria de Assistência Social - FMAS
Publicado via Diário Oficial
Fica estabelecido o Processo de Escolha das Organizações da Sociedade Civil para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Araguatins, estado do Tocantins.
Data: 29/04/2024 Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
Nomear a nova conselheira indicada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Habitação para conclusão do mandato vigente – Biênio 2022-2024 CMDCA.
Data: 06/03/2024 Secretaria de Assistência Social - FMAS
Publicado via Diário Oficial
Fixa critérios para matrículas na Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos - EJA dos alunos da Rede Municipal de Ensino ed Araguatins-TO
Vagas na Rede Municipal de Ensino
Data: 08/01/2024 Prefeitura Municipal
Publicado via Gestão de Documentos
Aprovar a Prestação de Contas dos Benefícios Eventuais referente ao ano de 2023 e Reprogramação de Saldo de 2023 para 2024 do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Araguatins/TO
Data: 30/01/2024 Secretaria de Assistência Social - FMAS
Publicado via Diário Oficial
Institui a Comissão do Processo
Eleitoral dos (as) Representantes da
Sociedade Civil no Conselho Municipal
de Assistência Social (CMAS) e da
outras providências.
Data: 14/11/2023 Secretaria de Assistência Social - FMAS
Publicado via Diário Oficial
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARAGUATINS/TO REFERENTE OS MESES DE JULHO, AGOSTO E SETEMBRO DE 2023.
Data: 15/12/2023 Secretaria de Assistência Social - FMAS
Publicado via Diário Oficial
