Todas as abas
Dispõe sobre Aprovação da Minuta da Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional de Araguatins, estado do Tocantins e dá...
Dispõe sobre Aprovação da Minuta da Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional de Araguatins, estado do Tocantins e dá...
Dispõe sobre a criação do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e...
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇAO DE CONTAS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS E REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ARAGUATINS/TO....
Dispõe sobre a RETIFICAÇAO da Aprovação do Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico – Financeira ¬- Exercício 2021, a títulos...
Aprovar a Prestação de contas referente aos meses de Janeiro e Fevereiro de 2024 e a Reprogramação de Saldo do...
Nomear a nova conselheira indicada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Habitação para conclusão do mandato vigente –...
Fixa critérios para matrículas na Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos - EJA dos alunos da Rede Municipal de Ensino ed Araguatins-TO
Vagas na Rede Municipal de Ensino
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 02 - DISPÕE SOBRE DEMOSTRATIVO SINTÉTICO DO ANO DE 2022 DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO...
Aprovar a Prestação de Contas dos Benefícios Eventuais referente ao ano de 2023 e Reprogramação de Saldo de 2023 para...
Institui a Comissão do Processo
Eleitoral dos (as) Representantes da
Sociedade Civil no Conselho Municipal
de Assistência Social (CMAS) e da
outras providências.
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARAGUATINS/TO REFERENTE OS MESES DE...
Dispõe sobre a Aprovação do Termo de Aceite do Nº 55901170220202301 Emenda Funcional Programática 08.244.5031.219G.0001
Dispõe sobre a constituição dos novos membros do Conselho Municipal de Assistência Social para o Biênio 2023/2025, na Forma que...