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Legislação e Publicações

Acervo de normas, atos e documentos oficiais

1.666 documentos
08/06 atualizado
Extrato de contrato  Nº 018 19/02/2026 FMS Diário Oficial

EXTRATO DE CONTRATO /018-2026/FMS

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) PORTE I E II NO MUNICÍPIO DE ARAGUATINS/TO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS
Extrato do Termo de Adjudicação  Nº 017 29/05/2026 PREF Diário Oficial

EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO /017-2026/PREF

CONTRATAÇAO DE APRESENTAÇÃO ARTISTICA MUSICAL DA DUPLA CATOLICA RAMON E RAFAEL NA NOITE CATOLICA NO DIA 07/06/2026 EM COMEMORAÇÃ AO ANIVERSARIO DA CIDADE DE ARAGUATINS.

PREFEITURA MUNICIPAL
Ato de inexigibilidade  Nº 017 29/05/2026 PREF Diário Oficial

ATO DE INEXIGIBILIDADE /017-2026/PREF

CONTRATAÇAO DE APRESENTAÇÃO ARTISTICA MUSICAL DA DUPLA CATOLICA RAMON E RAFAEL NA NOITE CATOLICA NO DIA 07/06/2026 EM COMEMORAÇÃ AO ANIVERSARIO DA CIDADE DE ARAGUATINS.

PREFEITURA MUNICIPAL
Aviso de Licitação  Nº 017 27/04/2026 FMS Diário Oficial

AVISO DE LICITAÇÃO /017-2026/FMS

Registro de Preços para contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Araguatins/TO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS
Aviso de Dispensa  Nº 017 13/04/2026 PREF Diário Oficial

AVISO DE DISPENSA /017-2026/PREF

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização, planejamento, coordenação e execução do Campeonato Municipal de Futebol Amador de Araguatins/TO

PREFEITURA MUNICIPAL
Extrato de Termo de Aditivo  Nº 017 27/02/2026 FUNPREV Diário Oficial

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO /017-2026/FUNPREV

1º TERMO ADITIVO NA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO N°17/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA DENOMINADO MEGAADMWEB, CONTEMPLANDO LICENCIAMENTO DE USO, IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS, TREINAMENTO, SUPORTE TÉCNICO CONTÍNUO, ATUALIZAÇÕES PERIÓDICAS E HOSPEDAGEM EM NUVEM,...

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS-FUNPREV
Extrato de contrato  Nº 017 19/02/2026 PREF Diário Oficial

EXTRATO DE CONTRATO /017-2026/PREF

Registro de preços para aquisição de 01 (uma) caminhonete (pick-up) cabine dupla, tração 4x4, movida a diesel, zero quilômetro, destinada à Secretaria Municipal de Finanças do Município de Araguatins/TO.

PREFEITURA MUNICIPAL
Extrato do Termo de Adjudicação  Nº 016 29/05/2026 PREF Diário Oficial

EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO /016-2026/PREF

CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL DO CANTOR SAMUEL MARIANO, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW NA PROGRAMAÇÃO DA NOITE EVANGÉLICA, NO DIA 08 DE JUNHO DE 2026, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE 158 ANOS DO MUNICÍPIO DE ARAGUATINS/TO.

PREFEITURA MUNICIPAL
Ato de inexigibilidade  Nº 016 29/05/2026 PREF Diário Oficial

ATO DE INEXIGIBILIDADE /016-2026/PREF

CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL DO CANTOR SAMUEL MARIANO, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW NA PROGRAMAÇÃO DA NOITE EVANGÉLICA, NO DIA 08 DE JUNHO DE 2026, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE 158 ANOS DO MUNICÍPIO DE ARAGUATINS/TO.

PREFEITURA MUNICIPAL
Extrato do Termo de Homologação  Nº 016 14/05/2026 FMS Diário Oficial

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO /016-2026/FMS

AQUISIÇÃO DE 03 UNIDADES MÓVEIS DE SAÚDE, AMBULÂNCIA TIPO A – SIMPLES REMOÇÃO E 01 CAMIONETE 4X4 VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUATINS/TO. ARAGUATINS/TO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS
Extrato do Termo de Adjudicação  Nº 016 14/05/2026 FMS Diário Oficial

EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO /016-2026/FMS

AQUISIÇÃO DE 03 UNIDADES MÓVEIS DE SAÚDE, AMBULÂNCIA TIPO A – SIMPLES REMOÇÃO E 01 CAMIONETE 4X4 VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUATINS/TO. ARAGUATINS/TO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS
Aviso de Licitação  Nº 016 27/04/2026 FMS Diário Oficial

AVISO DE LICITAÇÃO /016-2026/FMS

Aquisição de 03 unidades móveis de Saúde, Ambulância Tipo A – Simples Remoção e 01 Camionete 4x4 visando suprir as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Araguatins/TO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS
Aviso de Dispensa  Nº 016 13/04/2026 FME Diário Oficial

AVISO DE DISPENSA /016-2026/FME

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de segurança eletrônica e câmeras de videomonitoramento sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação de Araguatins/TO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Extrato de Termo de Aditivo  Nº 016 27/02/2026 FMAS Diário Oficial

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO /016-2026/FMAS

1º TERMO ADITIVO NA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO N° 16/2025: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA DENOMINADO MEGAADMWEB, CONTEMPLANDO LICENCIAMENTO DE USO, IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS, TREINAMENTO, SUPORTE TÉCNICO CONTÍNUO, ATUALIZAÇÕES PERIÓDICAS E HOSPEDAGEM EM...

Secretaria de Assistência Social - FMAS
Ato de inexigibilidade  Nº 015 15/05/2026 PREF Diário Oficial

ATO DE INEXIGIBILIDADE /015-2026/PREF

Contratação de apresentação artística da banda Limão com Mel, a ser realizada no dia 09 de junho de 2026, na cidade de Araguatins/TO

PREFEITURA MUNICIPAL
Extrato do Termo de Adjudicação  Nº 015 15/05/2026 PREF Diário Oficial

EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO /015-2026/PREF

Contratação de apresentação artística da banda Limão com Mel, a ser realizada no dia 09 de junho de 2026, na cidade de Araguatins/TO

PREFEITURA MUNICIPAL
Ata de Registro de Preços  Nº 015 13/05/2026 FMS Diário Oficial

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS /015-2026/FMS

pretendido no presente processo é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços em manutenção nos equipamentos de impressão, com a devida substituição de componentes eletrônicos e peças defeituosas, caso necessário, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde...

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS
Extrato do Termo de Adjudicação  Nº 015 13/05/2026 FMS Diário Oficial

EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO /015-2026/FMS

pretendido no presente processo é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços em manutenção nos equipamentos de impressão, com a devida substituição de componentes eletrônicos e peças defeituosas, caso necessário, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde...

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS
Extrato do Termo de Homologação  Nº 015 13/05/2026 FMS Diário Oficial

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO /015-2026/FMS

pretendido no presente processo é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços em manutenção nos equipamentos de impressão, com a devida substituição de componentes eletrônicos e peças defeituosas, caso necessário, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde...

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS
Aviso de Licitação  Nº 015 27/04/2026 FMS Diário Oficial

AVISO DE LICITAÇÃO /015-2026/FMS

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços em manutenção nos equipamentos de impressão, com a devida substituição de componentes eletrônicos e peças defeituosas, caso necessário, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Araguatins/TO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS
Extrato do Termo de Distrato  Nº 015 14/04/2026 PREF Diário Oficial

EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO /015-2026/PREF

O presente termo tem por objeto a rescisão do Contrato nº 15/2024, oriundo do processo de Dispensa nº 06/2024, bem como de seu 2º Termo Aditivo, cujo objeto consistia na prorrogação de prazo contratual referente à locação de veículo tipo camionete D20, destinada...

PREFEITURA MUNICIPAL
Aviso de Dispensa  Nº 015 26/03/2026 FMAS Diário Oficial

AVISO DE DISPENSA /015-2026/FMAS

Aquisição de peixe da espécie Tambaqui (Colossoma macropomum), fresco, eviscerado, pronto para o consumo, preferencialmente inteiro, devidamente embalado, com certificação sanitária válida, destinado ao atendimento das demandas da política de Assistência Social no município, especialmente nos serviços de segurança alimentar...

Secretaria de Assistência Social - FMAS
Extrato de Termo de Aditivo  Nº 015 27/02/2026 FME Diário Oficial

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO /015-2026/FME

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO N° 15/2025 PRESTAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA DENOMINADO MEGAADMWEB, CONTEMPLANDO LICENCIAMENTO DE USO, IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS, TREINAMENTO, SUPORTE TÉCNICO CONTÍNUO, ATUALIZAÇÕES PERIÓDICAS E...

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ato de inexigibilidade  Nº 014 21/05/2026 FME Diário Oficial

ATO DE INEXIGIBILIDADE /014-2026/FME

OAquisição de livros didáticos escolares da Coleção Super Friends – Língua Portuguesa, do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental; livros didáticos da Coleção Acerta Brasil; e livros paradidáticos e didáticos sobre povos africanos e indígenas, destinados aos alunos do...

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Extrato do Termo de Adjudicação  Nº 014 21/05/2026 FME Diário Oficial

EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO /014-2026/FME

OAquisição de livros didáticos escolares da Coleção Super Friends – Língua Portuguesa, do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental; livros didáticos da Coleção Acerta Brasil; e livros paradidáticos e didáticos sobre povos africanos e indígenas, destinados aos alunos do...

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Aviso de Licitação  Nº 014 27/04/2026 FME Diário Oficial

AVISO DE LICITAÇÃO /014-2026/FME

Contratação de serviços especializados de marcenaria para confecção e instalação de móveis planejados na nova sede da secretaria municipal de educação de Araguatins.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Aviso de Dispensa  Nº 014 13/04/2026 FME Diário Oficial

AVISO DE DISPENSA /014-2026/FME

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO DE VIDROS E PEÇAS EM MÁRMORE, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE ARAGUATINS.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Extrato de Termo de Aditivo  Nº 014 27/02/2026 FMS Diário Oficial

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO /014-2026/FMS

1º TERMO ADITIVO NA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO N° 14/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA DENOMINADO MEGAADMWEB, CONTEMPLANDO LICENCIAMENTO DE USO, IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS, TREINAMENTO, SUPORTE TÉCNICO CONTÍNUO, ATUALIZAÇÕES PERIÓDICAS E HOSPEDAGEM EM...

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS
Extrato de contrato  Nº 014 12/02/2026 PREF Diário Oficial

EXTRATO DE CONTRATO /014-2026/PREF

CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE SHOW MUSICAL COM A BANDA SUMIRE TOM DE ALERTA NO CARNAVAL, COM PREVISÃO DE DURAÇÃO MÁXIMA DO SHOW DE 01H (UMA HORA) DE APRESENTAÇÃO, 14 DE FEVEREIRO DE 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL
Prorrogação  Nº 013 20/05/2026 SEMUSA Diário Oficial

PRORROGAÇÃO /013-2026/SEMUSA

1º TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, MANTENDO OS MESMO VALORES FIRMADOS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 13/2025 QUE TEM POR OBJETIVO: 1º TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, MANTENDO OS MESMO VALORES FIRMADOS NA...

SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO - SEMUSA
Extrato do Termo de Adjudicação  Nº 013 14/05/2026 PREF Diário Oficial

EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO /013-2026/PREF

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATAÇAO DE LOCAÇAO DO ESPACO, CLUBE LAS VEGAS O MESMO SERA UTILIZADO O CAMPO DE FUTEBOL PARA AS CATEGORIAS, SUB 09, 11, 13 E 15, E DEMAIS AREAS DO CLUBE, PARA SER DESENVOLVIDO O PROJETO DE...

PREFEITURA MUNICIPAL
Ato de inexigibilidade  Nº 013 14/05/2026 PREF Diário Oficial

ATO DE INEXIGIBILIDADE /013-2026/PREF

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOCONTRATAÇAO DE LOCAÇAO DO ESPACO, CLUBE LAS VEGAS O MESMO SERA UTILIZADO O CAMPO DE FUTEBOL PARA AS CATEGORIAS, SUB 09, 11, 13 E 15, E DEMAIS AREAS DO CLUBE, PARA SER DESENVOLVIDO O PROJETO DE INICIAÇAO...

PREFEITURA MUNICIPAL
Extrato do Termo de Homologação  Nº 013 13/05/2026 PREF Diário Oficial

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO /013-2026/PREF

OAquisição de 01 (um) caminhão basculante, tipo 4x2, novo, zero quilômetro, com potência mínima de 185 cv, motor a diesel, mínimo de 6 cilindros, Peso Bruto Total (PBT) mínimo de 14.000 kg, equipado com caçamba basculante com capacidade mínima de...

PREFEITURA MUNICIPAL
Extrato do Termo de Adjudicação  Nº 013 13/05/2026 PREF Diário Oficial

EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO /013-2026/PREF

OAquisição de 01 (um) caminhão basculante, tipo 4x2, novo, zero quilômetro, com potência mínima de 185 cv, motor a diesel, mínimo de 6 cilindros, Peso Bruto Total (PBT) mínimo de 14.000 kg, equipado com caçamba basculante com capacidade mínima de...

PREFEITURA MUNICIPAL
Aviso de Licitação  Nº 013 27/04/2026 PREF Diário Oficial

AVISO DE LICITAÇÃO /013-2026/PREF

Aquisição de 01 (um) caminhão basculante, tipo 4x2, novo, zero quilômetro, com potência mínima de 185 cv, motor a diesel, mínimo de 6 cilindros, Peso Bruto Total (PBT) mínimo de 14.000 kg, equipado com caçamba basculante com capacidade mínima de...

PREFEITURA MUNICIPAL
Aviso de Licitação Fracassada  Nº 013 16/04/2026 FME Diário Oficial

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA /013-2026/FME

Contratação de empresa para fornecimento de brinquedos pedagógicos para uso nas atividades educacionais das unidades escolares de Araguatins/TO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Aviso de Dispensa  Nº 013 13/04/2026 FME Diário Oficial

AVISO DE DISPENSA /013-2026/FME

Contratação de empresa para fornecimento de brinquedos pedagógicos para uso nas atividades educacionais das unidades escolares de Araguatins/TO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Extrato de Termo de Aditivo  Nº 013 27/02/2026 PREF Diário Oficial

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO /013-2026/PREF

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA DENOMINADO MEGAADMWEB, CONTEMPLANDO LICENCIAMENTO DE USO, IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS, TREINAMENTO, SUPORTE TÉCNICO CONTÍNUO, ATUALIZAÇÕES PERIÓDICAS E HOSPEDAGEM EM NUVEM, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE 7 MÓDULOS INTEGRADOS: CONTABILIDADE, ARRECADAÇÃO,...

PREFEITURA MUNICIPAL
Extrato de contrato  Nº 013 12/02/2026 PREF Diário Oficial

EXTRATO DE CONTRATO /013-2026/PREF

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A BANDA FORRÓ DO MUÍDO PARA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL 2026 NO MUNICÍPIO DE ARAGUATINS - TO, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 15/02/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL
Extrato do Termo de Homologação  Nº 012 25/05/2026 PREF Diário Oficial

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO /012-2026/PREF

PREGÃO ELETRÔNICOAQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E EXPEDIENTE, NECESSÁRIA PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE, ESPORTE, TURISMO, CULTURA E JUVENTUDE, AGRICULTURA, BEM COMO DO CONSELHO TUTELAR, GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES...

PREFEITURA MUNICIPAL