Acervo de normas, atos e documentos oficiais
Dispõe sobre a desafetação de área pública e autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins, e dá outras providências.
Institui o Serviço de Acolhimento Institucional, na modalidade Casa Lar, no âmbito do Município de Araguatins – TO, e dá outras providências.
Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 1.373/2025, que autoriza a doação de imóvel ao Estado do Tocantins para construção de unidade do Centro de Artes e Esportes Unificado (CEU), e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Cultura de Araguatins, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e Cria o Conselho Municipal de Cultura e o Fundo Municipal de Cultura do Município...
“Dispõe sobre a extinção do cargo de Auxiliar de Enfermagem do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo do Município de Araguatins, constante da Lei Municipal nº 1.017, de 10 de junho de 2010.”
“Dispõe sobre a alteração do Anexo II da Lei Municipal nº 917/2006 para modificar a remuneração do cargo de Conselheiro Tutelar e dá outras providências.”
Institui o dia 8 de junho, o dia do Católico no Município de Araguatins e da outras providencias.
Declara de utilidade pública a Associação das Praças do Bico e da outras providencias.
“Declara de Utilidade Pública a Associação Comunidade ribeirinhos da ilha são Vicente Ferrer, e dá outras providências.”
Institui o Programa de Vacinação Domiciliar para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e PCD’S no Município de Araguatins-TO, e da outras providencias.
Fica estabelecido, no âmbito do Município de Araguatins-TO, que as pessoas com fibromialgia serão consideradas possuidoras de impedimentos de longo prazo de natureza física que podem lhes obstruir da participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com...
Nomear a Senhora PATRICIA DE ASSUNÇÃO OLIVEIRA MENDES, para exercer o Cargo Comissionado Interinamente de Diretora Financeira do Fundo Municipal de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Exonerar a pedido a Servidora DANYELA COSTA SANTOS, do Cargo Comissionado de Diretora Financeira do Fundo Municipal de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Dispõe sobre a Convocação da 1ª Conselheira Tutelar Suplente Fica nomeada a Srª. Karoliny Rodrigues Alves, para cobertura de férias.
Prorrogar por 60 (sessenta) dias, a Licença Maternidade da Servidora, IASMIM INGRED REIS SILVA, Farmacêutica contratada, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a partir do dia 01 de junho de 2026.
Suspender a Licença para Tratar de Interesse Particular, sem remuneração, da Servidora JOELMA VIEIRA LOPES, Professora PII, Matricula nº 3991, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 25 de maio de 2026....
Dispõe sobre o aproveitamento e enquadramento inicial, dos servidores que especifica, no cargo de Técnico de Enfermagem do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração - PCCR dos Servidores Públicos do Quadro da Saúde do Poder Executivo Municipal de Araguatins -...
Fica prorrogado até o dia 30 de junho de 2026 o prazo para pagamento, em cota única, do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, referente ao exercício de 2026, com manutenção do desconto previsto na legislação tributária municipal.
Conceder Licença para Tratamento de Saúde, a Servidora, SOLANGE ELLISANGELA FERREIRA MORAIS DE MENEZES, Professora PII, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Prorrogar por 60 (sessenta) dias, a Licença Maternidade da Servidora, ANA FLÁVIA DE SOUSA PAÉ, Professora PI contratada, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Conceder Licença para Tratamento de Saúde, ao Servidor, GILVAN LIMA DA SILVA, Vigilante, pelo período de 90 (noventa) dias, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Conceder Licença para Tratamento de Saúde, a Servidora, MARIA DÉLIA PIRES DE SOUSA, Auxiliar de Serviços Gerais, pelo período de 60 (sessenta) dias, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Conceder Licença para Tratamento de Saúde, a Servidora, GIULÂNDIA PEREIRA DA COSTA, Professora Especialista, pelo período de 30 (trinta) dias, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Conceder Licença para Tratamento de Saúde, a Servidora, CLAUDIA LIMA DE SOUSA, Professora PII, pelo período de 30 (trinta) dias, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Conceder Licença para Tratamento de Saúde, a Servidora, CLAUDIANA MARQUES GONÇALVES, Professora Especialista, pelo período de 60 (sessenta) dias, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Conceder Licença Maternidade à Servidora, ANA FLÁVIA DE SOUSA PAÉ, Professora PI contratada, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Suspender a Licença para Tratar de Interesse Particular, sem remuneração, do Servidor GEOVAGNO FERREIRA DA SILVA, Tratorista, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, pelo período de 02 (dois) anos.
Nomear a Servidora, MARIA ALCILIADORA MENDES, Auxiliar de Serviços Gerais, para exercer o Cargo Comissionado de Assessora de Governo, lotada na Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais.
Nomear o Senhor, LUCIVALDO DOS SANTOS DANTAS, para exercer o Cargo Comissionado de Secretário de Gabinete do Prefeito, lotado no Gabinete do Prefeito do Município de Araguatins – TO.
Conceder Licença para Tratamento de Saúde, a Servidora, GEDALVA COSTA DA SILVA ARAÚJO, Auxiliar de Serviços Gerais, pelo período de 75 (setenta e cinco) dias, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Conceder Licença para Tratamento de Saúde, a Servidora, MARIA DOS REIS FERREIRA LOPES, Auxiliar de Serviços Gerais, pelo período de 06 (seis) meses, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Conceder Licença para Tratamento de Saúde, a Servidora, DORACY PEREIRA NUNES, Auxiliar de Serviços Gerais, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Conceder Licença para Tratamento de Saúde, a Servidora, AURISNEIDE MARQUES CHAVES, Professora PI, pelo período de 30 (trinta) dias, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Manter requisitada a Servidora efetiva, DANIELA PARREÃO DE FREITAS AGAPITO, Assistente Administrativo, para o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, lotada no Cartório da 10ª Zona Eleitoral, com ônus para o órgão de origem, pelo período de 01(um) ano, a partir...
Prorrogar por 60 (sessenta) dias, a Licença Maternidade, da Servidora, DELCIENE DA SILVA SANTOS, Auxiliar de Odontologia contratada, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a partir do dia 11 de maio de 2026.
Prorrogar por 60 (sessenta) dias, a Licença Maternidade, da Servidora, CAMILA DA SILVA SOARES, Técnica em Enfermagem contratada, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a partir do dia 07 de maio de 2026.
Conceder Licença para Tratamento de Saúde, a Servidora, QUEDNA RODRIGUES DOS REIS, Professora PII, pelo período de 60 (sessenta) dias, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Conceder Licença para Tratamento de Saúde, a Servidora, MARIA RITA MARQUES DE SOUSA, Assistente de Aluno contratada, pelo período de 90 (noventa) dias, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Conceder Licença Maternidade à Servidora, CÍCERA DAILMA ALEXANDRE DA SILVA, Enfermeira contratada, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Conceder Licença para Tratamento de Saúde, a Servidora, MÁRCIA MACHADO DA CUNHA SOUZA, Assistente Administrativo, pelo período de 30 (trinta) dias, lotada na Secretaria Municipal de Administração.