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Suspender a função gratificada FG4, da Servidora GERONICE DA SILVA FERREIRA MORAIS, Professora PII contratada, Coordenadora da Unidade da APAE, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Araguatins/TO.
Data: 23/04/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Nomeia os membros para composição do Conselho Municipal de Turismo de Araguatins – COMTUR, e dá outras providencias.
Data: 14/04/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Rescindir, o Contrato Temporário da Servidora, ALESSANDRA PEREIRA DE SOUSA, Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Data: 10/04/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Designa servidores para exercerem a função de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem nos Contratos da Administração, infraestrutura, meio ambiente, esporte, turismo, cultura, juventude, meio ambiente, desenvolvimento econômico, agricultura e abastecimento no âmbito da Prefeitura Municipal de Araguatins-TO.
Data: 07/04/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Designa servidores para exercerem a função de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem nos Contratos da Administração, infraestrutura, meio ambiente, esporte, turismo, cultura, juventude, meio ambiente, desenvolvimento econômico, agricultura e abastecimento no âmbito da Prefeitura Municipal de Araguatins-TO.
Data: 07/04/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Institui Comissão de Regularização Fundiária e dá Outras Providências.
Data: 22/04/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Designar o servidor, DIONEIS BRITO DA SILVA, Diretor de Comunicação e Marketing, para sem prejuízos de suas funções atuar como Responsável Autorizado pela alimentação do sistema SICAP-LCO, junto ao FUNPREV - Fundo de Previdência Social dos Servidores Municipais de Araguatins....
Data: 24/03/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Designar o servidor, DIONEIS BRITO DA SILVA, Diretor de Comunicação e Marketing, para sem prejuízos de suas funções atuar como Responsável Autorizado pela alimentação do sistema SICAP-LCO, junto ao Fundo Municipal de Educação e Prefeitura Municipal de Araguatins-TO.
Data: 24/03/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Designar o Servidor, IANDRO PEREIRA DA SILVA, Coordenador Municipal de Defesa Civil, para exercer a função de FISCAL DE POSTURA, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Araguatins-TO.
Data: 31/03/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Institui Comissão de Regularização Fundiária e dá Outras Providências
Data: 01/04/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Conceder gratificações para os Servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação.
Data: 17/03/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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NNomeia os membros para composição do Conselho Municipal de Turismo de Araguatins – COMTUR, e dá outras providencias.
Data: 17/03/2025 SECRETARIA DE ESPORTE, TURISMO, CULTURA E JUVENTUDE Publicado via Diário Oficial
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Nomear sob a presidência do primeiro, pelo período de 02 anos, os Membros Titulares e Suplentes, do Conselho Municipal de Turismo de Araguatins – COMTUR.
Data: 14/03/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Rescindir, o Contrato Temporário do Servidor, BRENO RIBEIRO DA CONCEIÇÃO, Vigilante, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Data: 11/03/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Rescindir a pedido, o Contrato Temporário da Servidora, GILVANA LIMA DA SILVA RODRIGUES, Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação.
Data: 10/03/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Rescindir a pedido, o Contrato Temporário do Servidor, IRAM RODRIGUES DA SILVA, Vigilante, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação.
Data: 10/03/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Rescindir a pedido, o Contrato Temporário da Servidora, ANA CÉLIA CÂNDIDO DE OLIVEIRA, Técnica em Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Data: 28/02/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Alterar a lotação da Servidora efetiva, IRISNEIDE ALVES DA ROCHA CARVALHO, Professora PII, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação, para a Secretaria Municipal de Esporte, Turismo, Cultura e Juventude.
Data: 26/02/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Alterar a lotação da Servidora efetiva, SHEILA MARA ARAÚJO, Assistente Social, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação, para a Secretaria Municipal de Saúde.
Data: 26/02/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Alterar a lotação da Servidora, MARINILDE RODRIGUES ALVES, Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria Municipal de Administração, para a Secretaria Municipal de Educação, a partir de 27 de fevereiro de 2025.
Data: 26/02/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Alterar a lotação da Servidora, JEYSA CRISTINA FERREIRA DA SILVA RAMOS, Auxiliar de Odontologia, da Secretaria Municipal de Administração, para a Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 27 de fevereiro de 2025.
Data: 26/02/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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COLOCAR a Servidora Municipal DEILANE BARROS RAMOS, Diretora de Projetos e Capacitação de Recursos, à disposição do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, para prestar serviços junto a esse órgão, com ônus para o órgão de origem, no período...
Data: 20/02/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Designa servidores para exercerem a função de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem nos Contratos da Administração, infraestrutura, meio ambiente, esporte, turismo, cultura, juventude,meio ambiente, desenvolvimento econômico, agricultura e abastecimento no âmbito da Prefeitura Municipal de Araguatins-TO.
Data: 04/02/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Alterar a lotação da Servidora efetiva, SUELLEM FERNANDES MOREIRA REZENDE, Assistente Administrativo, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação, para a Secretaria Municipal de Saúde, a partir do dia 06 de fevereiro de 2025.
Data: 05/02/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Designa servidores para exercerem a função de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem nos Contratos da Administração, infraestrutura, meio ambiente, esporte, turismo, cultura, juventude, meio ambiente, desenvolvimento econômico, agricultura e abastecimento no âmbito da Prefeitura Municipal de Araguatins-TO.
Data: 04/02/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Nomear a servidora Claise de Sousa Carneiro, Diretora de Políticas Habitacionais, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Habitação de Araguatins/TO, matrícula nº 42, CPF nº 031.382.651-03, para exercer a função de Secretária Executiva dos Conselhos Municipais.
Data: 02/01/2025 Secretaria de Assistência Social - FMAS Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre exoneração da servidora Alessandra Pereira de Souza Sousa, do cargo de coordenação de vigilância em saúde.
Data: 10/04/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS Publicado via Diário Oficial
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Nomear a servidora Maria Cleonice de Oliveira Souza, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Habitação de Araguatins/TO, matrícula n°317/2, para responder pela Gerência de Programas de Geração de Renda, delegando-lhe todas as competências inerentes ao cargo.
Data: 02/02/2025 Secretaria de Assistência Social - FMAS Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre a designação do servidor HUMBERTO SOUSA CRUZ para exercer o cargo de Secretário Executivo do Conselho Municipal de Saúde.
Data: 21/03/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS Publicado via Diário Oficial
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CEDER a servidora Fernanda Gomes dos Santos – efetiva, Assistente Social, matrícula nº 2555/1, CPF nº 010.492.931-69, lotada no Centro de Referência Especializado de Assistência Social -CREAS, para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Habitação, como Técnica da...
Data: 14/01/2025 Secretaria de Assistência Social - FMAS Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre a designação da servidora LUZANIRA LAURINDO PEREIRA para exercer o cargo de Gerente do Laboratório Municipal.
Data: 19/03/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS Publicado via Diário Oficial
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Alterar as lotações das Servidoras: VERA LÚCIA MIRANDA CHAVES, Assistente Administrativo, e REGINA LÚCIA SANTOS LOPES, Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria Municipal de Esporte, Turismo, Cultura e Juventude, para a Secretaria Municipal de Educação, a partir do dia 01...
Data: 29/01/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre a designação da servidora DEBORAH EVELYNN GOMES NASCIMENTO para exercer o cargo de Coordenação do Caps - Centro de Atenção Psicossocial.
Data: 19/03/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS Publicado via Diário Oficial
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Alterar a lotação da Servidora efetiva, IRISNEIDE ALVES DA ROCHA CARVALHO, Professora PII, da Secretaria Municipal de Esporte, Turismo, Cultura e Juventude, para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação, a partir do dia 01 de fevereiro de 2025....
Data: 29/01/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre a designação da servidora ALESSANDRA PEREIRA DE SOUSA para exercer o cargo de Coordenação de Vigilância em Saúde.
Data: 17/03/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS Publicado via Diário Oficial
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Conceder função gratificada FG4, a Servidora GERONICE DA SILVA FERREIRA MORAIS, Professora PII contratada, Coordenadora da Unidade da APAE, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Araguatins/TO.
Data: 13/01/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Designar a servidora contratada JULLIANY KAROLINY DA SILVA GUEDES, enfermeira, inscrita no conselho de classe – Conselho Regional de Enfermagem sob o nº 657.604-TO como Gerência de Vigilância Sanitária, com uma carga horária de 40 horas semanais onde a mesma...
Data: 13/03/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS Publicado via Diário Oficial
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Designar a Servidora, SANDRA RIBEIRO ALVES DA COSTA, Coordenadora do Programa Bolsa Família, para responder pela Coordenação do Cadastro Único, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação.
Data: 13/01/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Conceder o benefício Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a servidora Sra. ETH LEITE DE SOUSA LIMA, CASADA, efetiva no cargo de PROFESSOR ESPECIALISTA PIII 40H, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com proventos integrais contidos na planilha de cálculo de...
Data: 16/04/2025 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS-FUNPREV Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre a designação da servidora CÍCERA DAILMA ALEXANDRE DA SILVA para exercer o cargo de Coordenação da Atenção Básica.
Data: 03/02/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS Publicado via Diário Oficial
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