Alterar a lotação da Servidora efetiva, SHEILLA MARA ARAÚJO RAMOS, Assistente Social, da Secretaria Municipal de Educação, para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação.

Desvincular o Servidor Mayellington Rodrigues Monteiro, Contratado como Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Habitação de Araguatins/TO.

DELEGAR o Sr. ALEXANDRE MARINHO BATISTA, na condição de Engenheiro Ambiental, atribuição para presidir a Audiência Pública para o Plano Municipal de Saneamento Básico, coordenando os trabalhos no dia 28 do mês de novembro de 2025, às 9h, no Auditório da Prefeitura Municipal, situado na Praça Ancelmo Ferreira Guimarães, s/n°, Centro, Araguatins-TO.

Dispõe sobre “Grupo de Trabalho para criação e implementação da Rede Interinstitucional para a Garantia da Aprendizagem” - RIGA, a ser implantada na rede pública municipal de ensino de Araguatins-TO.

Declarar a rescisão do Contrato em razão de falecimento do Servidor, TEMISTOCLES DOS SANTOS MAIA, Vigilante, lotado na Secretaria Municipal de Educação, ocorrido no dia 18 de outubro de 2025.

Rescindir a pedido o Contrato Temporário do Servidor, JEEFERSON REIS PEREIRA COSTA, Motorista Cat. D, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Rescindir os Contratos Temporário dos Servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação

Rescindir o Contrato Temporário da Servidora, MARIA CÉLIA PEREIRA CARNEIRO, Assistente de Aluno, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Rescindir, o Contrato Temporário do Servidor, FAYLON DA ROCHA SILVA, Enfermeiro, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a partir desta data.

Alterar a lotação da Servidora, MARINILDE RODRIGUES ALVES, Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria Municipal de Educação, para a Secretaria Municipal de Administração.

Designar a Servidora, MARIA ALVES RANGEL, Diretora de Obras Públicas, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura, para sem prejuízos de suas funções, atuar na Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres-SPM.

Dispõe sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente do Município de Araguatins-TO e dá outras providências”

Rescindir a pedido o Contrato Temporário da Servidora, LUCIVANA PEREIRA CARNEIRO, Professora PI 40h, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Rescindir a pedido o Contrato Temporário da Servidora, DAYANA ALMEIDA DA CRUZ, Professora PI40h, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Designar a Sra. MARIA CELMA PEREIRA BALBINO, para atender as necessidades emergenciais que surgirem de crianças e adolescentes em situação de violação de direitos e afastados (as) do convívio familiar por determinação judicial até que a Lei Municipal regulamentadora seja aprovada.

Desvincular a Sra. NELQUIANE ROCHA DE SOUZA SILVA, a qual atendia as necessidades emergenciais que surgirem de crianças e adolescentes em situação de violação de direitos e afastados (as) do convívio familiar por determinação judicial até que a Lei Municipal regulamentadora seja aprovada.

Conceder gratificação FG-4, a servidora, RAILDA LOPES DE FREITAS, Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Suspender a gratificação FG-4, da servidora IVONETE DOS SANTOS CAVALCANTE, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Rescindir o contrato temporário do servidor CÍCERO RODRIGUES DE SOUZA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Designar o servidor, WANDERSON DE SOUSA COSTA, Assessor de Assuntos Parlamentares, para sem prejuízos de suas funções atuar como Responsável Autorizado pela alimentação do sistema SICAP-LCO, junto ao FUNPREV - Fundo de Previdência Social dos Servidores Municipais de Araguatins, Fundo Municipal de Educação e Prefeitura Municipal de Araguatins-TO.

Rescindir a pedido o contrato temporário do servidor JOÃO PAULO SANTANA GOMES FREITAS, ocupante do cargo de Vigilante, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Rescindir a pedido o contrato temporário da servidora KAIANE SANTOS TORRES, ocupante do cargo de Assistente de aluno, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Rescindir a pedido o contrato temporário da servidora NOEMY SOUSA MARTINS, ocupante do cargo de Professora PI, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Rescindir o contrato temporário da servidora MARIANA FELIX VIEIRA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, a partir do dia 12 de setembro de 2025.

Alterar a lotação da Servidora, THAYLA LUELE OLIVEIRA MOREIRA, Assistente Administrativo contratada, da Secretaria Municipal de Esporte, Turismo, Cultura e Juventude, para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação.

Alterar a lotação da Servidora, REGIANE PIMENTEL DOS SANTOS BARBOSA, Professora PI contratada, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação, para a Secretaria Municipal de Esporte, Turismo, Cultura e Juventude.

Declarar a rescisão do Contrato em razão de falecimento da Servidora, WILIANA DE JESUS FALCÃO, Professora PI, lotada na Secretaria Municipal de Educação, ocorrido no dia 12 de agosto de 2025.

Conceder função gratificada FG4, a Servidora MARCIA MACHADO DA CUNHA SOUSA, Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de

Rescindir a pedido o contrato temporário da servidora VICTÓRIA LORRANA BORGES DA CRUZ, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Conceder função gratificada FG4, para o Servidor, MARCOS PEREIRA MARINHO, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Administração de Araguatins/TO.

Rescindir o contrato temporário da servidora MAYARA MARTINS JACINTO, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotada na Secretária Municipal de Educação.

Rescindir a pedido o contrato temporário da servidora TALITA MONTEIRO PEREIRA LUCENA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerias, lotada na Secretária Municipal de Educação.

Suspender a gratificação FG-4, do Servidor WESLLER GOMES DE SOUSA, Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Rescindir o contrato temporário da servidora MÔNICA MIRELLE DO NASCIMENTO MORAIS, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotada na Secretária Municipal de Saúde.

Rescindir a pedido, o Contrato Temporário do Servidor, JOÃO BATISTA BORGES DA SILVA, Vigilante, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação.

Conceder gratificações, para os Servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Administração.

Alterar a lotação do Servidor, MARCIONIL SANTOS AMARAL, Vigilante, da Secretaria Municipal de Educação, para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico.

Exonerar, a pedido, a servidora pública contratada LUCIANA SOUZA MENDES, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Rescindir o contrato temporário da servidora ROSENA GOMES DE SOUZA DO CARMO, ocupante do cargo de auxiliar de odontologia, lotada na Secretária Municipal de Saúde.

Rescindir o contrato temporário da servidora LAÍS MARTINS PIMENTA, ocupante do cargo de Enfermeira, lotada na Secretária Municipal de Saúde.