Rescindir, os Contratos Temporários dos Servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde.

Rescindir a pedido o Contrato Temporário da Servidora, CLARA VANESSA DO NASCIMENTO PEREIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Esporte, Turismo, Cultura e Juventude.

Rescindir a pedido o Contrato Temporário do Servidor, LUIZ CARLOS OLIVEIRA ANDRADE, Gari, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico.

Rescindir a pedido os Contratos Temporários das Servidoras relacionadas abaixo: lotadas na Secretaria Municipal de Educação.

Conceder gratificações, aos Servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação.

Rescindir a pedido o Contrato Temporário do Servidor, IZAEL ALVES DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico.

Dispõe sobre a designação do servidor HIGOR ROBERTO SOUZA OLIVEIRA para exercer o cargo de Gerente de Saúde do Trabalhador e Saúde Ambiental.

Rescindir a pedido o Contrato Temporário da Servidora, AMANDA RODRIGUES REIS, Psicóloga, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Dispõe sobre a designação do servidor HIGOR ROBERTO SOUZA OLIVEIRA para exercer o cargo de Gerente do Programa Saúde na Escola (PSE).

Rescindir a pedido o Contrato Temporário da Servidora, EDINALVA MONTEIRO DA SILVA, Monitora de Aluno, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Dispõe sobre a designação da servidora ELISÂNGELA ANTUNES TEIXEIRA LIMA para exercer o cargo de GERÊNCIA DE FARMÁCIA BÁSICA E ALMOXARIFADO.

Rescindir a pedido o Contrato Temporário da Servidora, MARIA JOSÉ DE AQUINO DE ARAÚJO, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Rescindir a pedido o Contrato Temporário da Servidora, MARIA DO SOCORRO BARROS DA SILVA, Monitora de Aluno, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Rescindir a pedido o Contrato Temporário da Servidora, MÁRCIA RAFAELA DOS SANTOS ROCHA, Psicóloga, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Rescindir a pedido o Contrato Temporário do Servidor, LEONARDO DOS SANTOS COSTA, Vigilante, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Dispõe sobre a designação da servidora LORRANY DIAS PEREIRA para exercer o cargo de Coordenação da Atenção Básica.

NOMEAR E DESIGNAR, a servidora IARA MARQUES MILHOMEM COELHO contratada, para responder como Responsável Autorizado para alimentação do sistema SICAP – LCO – Licitações, Contratos e Obras do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins – TCE/TO do Fundo Municipal de Saúde.

Disponibilizar a servidora Taynara Oliveira Lima – contratada, Administradora, matricula n° 1611, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Social e da Habitação, para a Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres, a partir do dia 15 de janeiro de 2026.

Desvincular a Cuidadora Social para a qual atendia as necessidades emergenciais de crianças e adolescentes em situação de risco e abandono temporário.

Designar o servidor contratado LUCAS FERNANDES SANTOS, Técnico em Enfermagem, como GERENTE DOS SERVIÇOS DA RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA da Secretaria Municipal de Saúde de Araguatins.

Disponibilizar a servidora Regiane Pimentel dos Santos Barbosa – contratada, Assistente Administrativo, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Social e da Habitação, para a Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres, a partir do dia 09 de março de 2026.

Rescindir o Contrato Temporário da Servidora, MARIA CELMA PEREIRA BALBINO, Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação.

Designa servidora do quadro efetivo à Responsabilidade Técnica da Comissão de Revisão de óbitos do Hospital Municipal de Araguatins.

Disponibilizar a servidora Jucinelde Alves Marinho – Contratada, Assistente Administrativo, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Social e da Habitação, para a Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres, a partir do dia 09 de março de 2026.

Rescindir o Contrato Temporário do Servidor, DEMILTON LOPES DE SOUZA JÚNIOR, Vigilante, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Designa servidora do quadro efetivo à Responsabilidade Técnica do Ponto Focal junto a Hemorrode do Tocantins no Hospital Municipal de Araguatins.

NOMEAR o servidor Marcos Antônio Barbosa Dantas, contratado como Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Habitação de Araguatins/TO, CPF nº 063.769.881-99, para responder pelo Sistema SICAP-LCO, “responsável autorizado” para acessar as funcionalidades do SICAP-LCO junto ao Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, delegando-lhes todas as competências inerentes ao cargo com intuito de atualizar os...

Designa servidores para exercerem a função de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem nos Contratos da Administração, infraestrutura, meio ambiente, esporte, turismo, cultura, juventude, meio ambiente, desenvolvimento econômico, agricultura e abastecimento no âmbito da Prefeitura Municipal de Araguatins-TO.

Designa servidora do quadro efetivo à Responsabilidade Técnica da Comissão de ÉTICA EM ENFERMAGEM do Hospital Municipal de Araguatins.

Alterar a lotação da Servidora efetiva, LARISSA CARVALHO DE SOUSA, Assistente Social, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação, para a Secretaria Municipal de Saúde.

Designa servidora do quadro efetivo à Responsabilidade Técnica do Núcleo de Qualidade e Segurança do Paciente – NQSP do Hospital Municipal de Araguatins.

NOMEAR o servidor Diego Elioterio da Silva Araújo, contratado como Motorista de Gabinete, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Habitação de Araguatins/TO.

Dispõe sobre a indicação da equipe coordenadora e articuladora do município de Araguatins, no âmbito do Programa de Transferência de Renda e Segurança Alimentar do Estado do Tocantins - Programa AlimenTO.

Designa servidora contratada a responder como Coordenadora de Enfermagem do Hospital Municipal de Araguatins.

Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora Sra. SELMA GARCIA VIANA e da outras providências.

Nomear a servidora Geovana Borges da Silva, Contratada como Professora PII, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Habitação de Araguatins/TO.

Rescindir o Contrato Temporário da Servidora, DAYANNE CARNEIRO DE SOUZA FERREIRA, Nutricionista, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Designa servidora do quadro efetivo à Responsabilidade Técnica do Núcleo Hospitalar de Vigilância Epidemiológica do Hospital Municipal de Araguatins.

“Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora Sra. MARIA ILSA BARBOSA DA SILVA.” 

Designa servidora do quadro efetivo à Responsabilidade Técnica da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar do Hospital Municipal de Araguatins.