Acervo de normas, atos e documentos oficiais
Rescindir a pedido o Contrato Temporário da Servidora, ALINE DA SILVA HIGINO VERAS, Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Rescindir a pedido o Contrato Temporário da Servidora, AMANDA DA SILVA, Assistente de Aluno, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Rescindir a pedido o Contrato Temporário do Servidor, ERINALDO BEZERRA DE SOUSA, GARI, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico.
Rescindir a pedido o Contrato Temporário da Servidora, THAYLA LUELE OLIVEIRA MOREIRA, Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação.
Suspender a função gratificada FG4, da Servidora MARIA CLERIS ALVES DOS SANTOS CRUZ, Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Administração.
Rescindir a pedido o Contrato Temporário da Servidora, RUZINEIA FERNANDES COSTA MARTINS, Professora PI, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Rescindir o Contrato Temporário da Servidora, PATRICIA DE ASSUNÇÃO OLIVEIRA MENDES, Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Rescindir a pedido o Contrato Temporário do Servidor, ANDRÉ DE SOUSA CABRAL, Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Rescindir a pedido o Contrato Temporário do Servidor, BERTOLDO PESSOA NETO, Monitor de Aluno, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Rescindir o Contrato Temporário da Servidora, RAYLENE DOS SANTOS SILVA, Assistente de Aluno, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Rescindir, os Contratos Temporários dos Servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação.
COMISSÃO PERMANENTE DE ORGANIZAÇÃO E HABILITAÇÃO DE CERTAMES CULTURAIS DA PNAB
Rescindir a pedido o Contrato Temporário da Servidora, MARLLA LAIZI DE LIMA SILVA, Professora PI, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Rescindir, os Contratos Temporários dos Servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde.
Rescindir a pedido o Contrato Temporário da Servidora, CLARA VANESSA DO NASCIMENTO PEREIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Esporte, Turismo, Cultura e Juventude.
Rescindir a pedido o Contrato Temporário do Servidor, LUIZ CARLOS OLIVEIRA ANDRADE, Gari, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico.
Rescindir a pedido os Contratos Temporários das Servidoras relacionadas abaixo: lotadas na Secretaria Municipal de Educação.
Dispõe sobre a designação dos servidores para exercerem a função de Fiscal de Contrato, para atuarem nos Contratos do Fundo Municipal de Saúde.
Conceder gratificações, aos Servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação.
Dispõe sobre a designação do servidor DENNYSSON RAPHAEL S. SOUSA para exercer o cargo de GERÊNCIA DE FROTA.
Rescindir a pedido o Contrato Temporário do Servidor, IZAEL ALVES DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico.
Dispõe sobre a designação do servidor IGOR HOLANDA RIBEIRO para exercer o cargo de GERÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇO DE SAÚDE.
Dispõe sobre a designação do servidor HIGOR ROBERTO SOUZA OLIVEIRA para exercer o cargo de Gerente de Saúde do Trabalhador e Saúde Ambiental.
Rescindir a pedido o Contrato Temporário da Servidora, AMANDA RODRIGUES REIS, Psicóloga, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Dispõe sobre a designação do servidor HIGOR ROBERTO SOUZA OLIVEIRA para exercer o cargo de Gerente do Programa Saúde na Escola (PSE).
Rescindir a pedido o Contrato Temporário da Servidora, EDINALVA MONTEIRO DA SILVA, Monitora de Aluno, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Rescindir a pedido o Contrato Temporário da Servidora, MARIA JOSÉ DE AQUINO DE ARAÚJO, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Dispõe sobre a designação da servidora ELISÂNGELA ANTUNES TEIXEIRA LIMA para exercer o cargo de GERÊNCIA DE FARMÁCIA BÁSICA E ALMOXARIFADO.
Lotar o servidor Marcos Antônio Barbosa Dantas – CPF nº 063.769.881-99, contratado como Assistente Administrado, lotado na secretaria de desenvolvimento Social e da Habitação, para exercer a função de Orientador Social no Centro de Referência Especializado de Assistência Social/ CREAS,...
Rescindir a pedido o Contrato Temporário da Servidora, MARIA DO SOCORRO BARROS DA SILVA, Monitora de Aluno, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Desvincular o servidor, Marcos Antônio Barbosa Dantas CPF n° 063.769.881-99, lotado no cargo de Assistente Administrativo, que respondia pela alimentação do sistema SICAP-LCO bem como as demandas do mesmo, junto ao Tribunal de Contas do Fundo Municipal de Assistência Social...
Rescindir a pedido o Contrato Temporário da Servidora, MÁRCIA RAFAELA DOS SANTOS ROCHA, Psicóloga, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
NOMEAR o servidor Samuel Souza Marinho, contratado como Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Habitação de Araguatins/TO, CPF nº 106.919.311-94, para responder pelo Sistema SICAP-LCO, “responsável autorizado” para Alimentação do Sistema do SICAP-LCO, junto ao...
Rescindir a pedido o Contrato Temporário do Servidor, LEONARDO DOS SANTOS COSTA, Vigilante, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Dispõe sobre a designação da servidora LORRANY DIAS PEREIRA para exercer o cargo de Coordenação da Atenção Básica.
NOMEAR E DESIGNAR, a servidora IARA MARQUES MILHOMEM COELHO contratada, para responder como Responsável Autorizado para alimentação do sistema SICAP – LCO – Licitações, Contratos e Obras do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins – TCE/TO do Fundo Municipal...
Disponibilizar a servidora Taynara Oliveira Lima – contratada, Administradora, matricula n° 1611, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Social e da Habitação, para a Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres, a partir do dia 15 de janeiro de 2026.
Desvincular a Cuidadora Social para a qual atendia as necessidades emergenciais de crianças e adolescentes em situação de risco e abandono temporário.
Designar o servidor contratado LUCAS FERNANDES SANTOS, Técnico em Enfermagem, como GERENTE DOS SERVIÇOS DA RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA da Secretaria Municipal de Saúde de Araguatins.
Disponibilizar a servidora Regiane Pimentel dos Santos Barbosa – contratada, Assistente Administrativo, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Social e da Habitação, para a Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres, a partir do dia 09 de março de 2026.