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Conceder Licença para Tratar de Interesse Particular, sem remuneração, a Servidora VALDINEIDE DOS SANTOS MACÊDO, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada lotado na Secretaria Municipal de Esporte, Turismo, Cultura e Juventude, pelo período de 01 (um) ano.
Data: 13/02/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Conceder Licença Maternidade à Servidora, VICTÓRIA LORRANA BORGES DA CRUZ, Assistente de Aluno Contratada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 120 (cento e vinte) dias.
Data: 12/02/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre a Concessão de Diárias de Viagens para Servidores Públicos Municipais, Membros dos Conselhos Municipais e Tutelar, Membros do Controle Interno, Secretários Municipais ou Equivalentes, Prefeito e Vice-Prefeito Municipal, e dá Outras Providências.
Data: 11/02/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Nomear o Senhor, WANDERSON DE SOUSA COSTA, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador de Serviços de Inspeção Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento.
Data: 07/02/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Nomear a Senhora, LUCILENE BRITO DA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenadora de Controle e Abastecimento de Frota, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Data: 07/02/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre a Concessão de Diárias de Viagens para Servidores Públicos Municipais, Membros dos Conselhos Municipais e Tutelar, Membros do Controle Interno, Secretários Municipais ou Equivalentes, Prefeito e Vice Prefeito Municipal, e dá Outras Providências.
Data: 04/02/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Fica nomeada a Senhora JUCINEIDE ALVES MARINHO, para assumir o Cargo de Conselheira Tutelar Suplente, do Município de Araguatins/TO, para efeitos de cobertura de férias da Conselheira Tutelar titular do Município de Araguatins/TO, a senhora Iris Daiana de Araújo, no...
Data: 04/02/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Nomear a Servidora, CÍCERA APARECIDA DOS SANTOS, Professora PIII, para exercer o Cargo Comissionado de Gerente de Programas e Projetos, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Data: 30/01/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Nomear a Servidora, ROMÉRIA GOMES DOS SANTOS, Professora PII, para exercer o Cargo Comissionado de Gerente de Supervisão Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Data: 30/01/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Nomear a Servidora, MARIA APARECIDA MARTINS DA SILVA NOGUEIRA, Professora PII, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenadora de Supervisão Pedagógica, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Data: 30/01/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Nomear a Servidora, ZELINA MENDES BUENO PEREIRA, Professora PIII, para exercer o Cargo Comissionado de Diretora de Apoio Educacional, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Data: 30/01/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Revogar o Decreto 056/2025, o qual nomeou a Servidora MARIA ALVES RANGEL, Professora PIII, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenadora de Cultura, lotada na Secretaria Municipal de Esporte, Turismo, Cultura e Juventude.
Data: 29/01/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Conceder Licença para Tratamento de Saúde, a Servidora, RENATA DA SILVA SOUSA, Agente Comunitário de Saúde, pelo período de 30 (trinta) dias, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Data: 27/01/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Conceder Licença para Tratamento de Saúde, a Servidora, ANTONIA DAMASCENO SANTOS, Agente Comunitário de Saúde, pelo período de 45 (quarenta e cinco) dias, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Data: 27/01/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Conceder Licença para Tratamento de Saúde, ao Servidor, DILSON FERREIRA FEITOZA, Vigilante, pelo período de 30 (trinta) dias, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Data: 27/01/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Conceder Licença para Tratar de Interesse Particular, sem remuneração, a Servidora MARIA DA GUIA GUEDES, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 02 (dois) anos.
Data: 27/01/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Conceder Licença Maternidade à Servidora, EJUCELIA PEREIRA MOTA, Professora PII, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 120 (cento e vinte) dias.
Data: 27/01/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Nomear o Senhor, ANDREONE FARIAS TEIXEIRA, para exercer o Cargo Comissionado de Gerente de Compras, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Data: 24/01/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Nomear o Servidor, HUGO CARDOSO RODRIGUES, Enfermeiro, para exercer interinamente o Cargo Comissionado de Coordenador de Educação Permanente em Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Data: 22/01/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Nomear o Senhor, WITHALLO COLOMBO DE FREITAS PARREÃO, para exercer interinamente o Cargo Comissionado Gerente de Empenho e Execução Orçamentária, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Data: 22/01/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Nomear a Servidora, GEISA MARIA PEREIRA FILGUEIRAS, Agente Comunitário de Saúde, para exercer interinamente o Cargo Comissionado de Diretora de Planejamento e Projetos em Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Data: 22/01/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Nomear o Servidor, WALLESSON FERREIRA DE SOUZA, Assistente Administrativo, para exercer interinamente o Cargo Comissionado de Superintendente de Controle Interno, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Data: 22/01/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre o reajuste do salário mínimo e dos benefícios sem paridade mantidos pelo Regime Próprio de Previdência Social do Município de Araguatins-TO, e dá outras providências.
Data: 21/01/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Nomear o Senhor, LUCIÊNIO MONTEIRO COSTA, para exercer o Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico.
Data: 17/01/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Nomear o Senhor, FÁBIO PEREIRA, para exercer o Cargo Comissionado de Diretor de Esportes, lotado na Secretaria Municipal de Esporte, Turismo, Cultura e Juventude.
Data: 16/01/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Nomear o Senhor, GETÚLIO CARNEIRO DE SOUSA, para exercer o Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Esporte, Turismo, Cultura e Juventude, lotado na Secretaria Municipal de Esporte, Turismo, Cultura e Juventude.
Data: 16/01/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Nomear a Servidora MARIA ALVES RANGEL, Professora PIII, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenadora de Cultura, lotada na Secretaria Municipal de Esporte, Turismo, Cultura e Juventude.
Data: 15/01/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Nomear o Senhor, GUSTAVO HENRIQUE LIMA FERNANDES, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe do Departamento de Administração do Serviço Municipal de Saneamento – SEMUSA, do Município de Araguatins–TO.
Data: 14/01/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Nomear a Senhora, MARLY SOUSA GOMES, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação.
Data: 13/01/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Prorrogar por 60 (sessenta) dias, a Licença Maternidade da Servidora, EDICLEIDE CANDIDO PEREIRA, Auxiliar de Serviços Gerais contratada, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Data: 13/01/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Nomear o Senhor, MARKUS DAMIÃO MENDES CASTRO SILVA, para exercer o Cargo Comissionado de Diretor de Fiscalização de Posturas e Limpeza Urbana, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico.
Data: 13/01/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Nomear a Servidora, VALKEAN MOREIRA DE SOUSA AQUINO, Professora PII contratada, para exercer o Cargo de Diretora da Escola Municipal Maringá, em conformidade com o Art. 47 da lei 1183/2014, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Data: 13/01/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Nomear o Servidor, ANTONIO FRANCISCO MENEZES ARRUDA, Professor PII contratado, para exercer o Cargo de Diretor da Escola Municipal Padre Vitório, em conformidade com o Art. 47 da lei 1183/2014, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Data: 13/01/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Suspender a função gratificada FG4, da Servidora GERONICE DA SILVA FERREIRA MORAIS, Professora PII contratada, Coordenadora da Unidade da APAE, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Araguatins/TO.
Data: 23/04/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Nomear o Servidor, HENRIQUE NETO RODRIGUES DA SILVA, Professor PII Contratado, para exercer o Cargo de Diretor da Escola Municipal Professora Djanira Rodrigues da Silva, em conformidade com o Art. 47 da lei 1183/2014, lotado na Secretaria Municipal de Educação....
Data: 13/01/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Nomear o Servidor, GABRIEL HENRIQUE GOMES BRITO, Professor PII contratado, para exercer o Cargo de Diretor da Escola Municipal Professor Edgard Tolentino, em conformidade com o Art. 47 da lei 1183/2014, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Data: 13/01/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Nomeia os membros para composição do Conselho Municipal de Turismo de Araguatins – COMTUR, e dá outras providencias.
Data: 14/04/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Nomear a Servidora, DOMINGAS PEREIRA PIMENTEL DE ARAÚJO, Professora PII Contratada, para exercer o Cargo de Diretora da Escola Municipal Vanor da Costa Parreão, em conformidade com o Art. 47 da lei 1183/2014, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Data: 13/01/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Nomear o Servidor, JESSÉ LIMA DA SILVA, Secretário Municipal de Infraestrutura, para responder interinamente, pelo Cargo Comissionado de Superintendente do Serviço Municipal de Saneamento – SEMUSA do Município de Araguatins.
Data: 10/01/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Rescindir, o Contrato Temporário da Servidora, ALESSANDRA PEREIRA DE SOUSA, Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Data: 10/04/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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