Todas as abas
Rescindir a pedido, os Contratos Temporários das Servidoras relacionadas abaixo, ambas lotadas na Secretaria Municipal de Educação.
Designa servidor à Responsabilidade Técnica de Enfermagem do Centro de Atenção Psicossocial “Mente Brilhante”.
Rescindir a pedido, os Contratos Temporários dos Servidores relacionados abaixo, ambos lotados na Secretaria Municipal de Educação.
Designa servidora à Responsabilidade Técnica da Central de Material e Esterilização do Hospital Municipal de Araguatins
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designa servidora do quadro efetivo à Responsabilidade Técnica da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar do Hospital Municipal de Araguatins....
Designa servidora do quadro efetivo à Responsabilidade Técnica do Núcleo de Educação Permanente em Saúde do Hospital Municipal de Araguatins....
Dispõe sobre a criação do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e...
Dispõe sobre Aprovação da Minuta da Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional de Araguatins, estado do Tocantins e dá...
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇAO DE CONTAS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS E REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ARAGUATINS/TO....
Dispõe sobre a designação da servidora CÍCERA DAILMA ALEXANDRE DA SILVA para exercer o cargo de Coordenação da Atenção Básica....
Autoriza a abertura de credito adicional especial no orçamento de 2024 e inclui o programa no plano plurianual (2022 a...
Regulamenta os procedimentos para a participação, a proteção e a defesa dos direitos do usuário de serviços públicos da administração...
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, e dá outras providências.
Dispõe sobre a aplicação do Piso Nacional dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino...
Fica declarada Situação de Emergência em parte da área do município de Araguatins/TO em virtude dos incêndios florestais e queimadas...
Conceder Licença para Tratamento de Saúde, ao Servidor, RENATO DA SILVA SOUSA, Odontólogo PSF, pelo período de 30 (trinta) dias,...
Prorrogar por 60 (sessenta) dias, a Licença Maternidade da Servidora MIRIAN CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, Assistente de Aluno Contratada, lotada na...
Prorrogar por 60 (sessenta) dias, a Licença Maternidade da Servidora LEIDIANE SILVA SOUSA, Enfermeira Contratada, lotada na Secretaria Municipal de...
Institui a “Rede Interinstitucional para a Garantia da Aprendizagem” -RIGA, a ser implantada na Rede Pública Municipal de Ensino de...
Conceder Licença para Tratamento de Saúde, a Servidora, CATIANI PINHEIRO DE ARAÚJO SOUSA, Professora PIII pelo período de 90 (noventa)...