SECRETARIA DE ESPORTE, TURISMO, CULTURA E JUVENTUDE

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Lei Aldir Blanc PNAB

A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, tem como objetivo fomentar a cultura nacionalmente ao apoiar todos os Estados, o Distrito Federal e os Municípios brasileiros, durante 5 anos, com início em 2023.

LEI Nº 14.399/2022

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 – PRÊMIACAO

PNAB ARAGUATINS 2025

Data: 12/05/2025

LEI Nº 14.399/2022

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB

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Data: 12/05/2025

Prefeitura Municipal de Araguatins-TO

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