AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE DISPENSA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS – TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ Nº 01.237.403/0001-11, com sede à Praça Ancelmo Ferreira Guimarães, S/N°, Araguatins- TO, CEP: 77950-000, convida empresas interessadas contratar com a administração, a encaminhar cotação para o processo de Dispensa de Licitação: 10/2026 que tem como objeto: Aquisição de motocicletas novas, zero quilômetro, ano/modelo mínimo correspondente ao ano vigente ou superior, destinadas à Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Araguatins/TO. Os interessados deverão encaminhar propostas de preços a partir das 08:00 horas do dia 13/03/2026 ATÉ AS 08:00 HORAS DO DIA 18/03/2026, junto a Comissão de Licitação de Araguatins - TO. O termo de referência poderá ser retirado junto a comissão permanente de licitação das 07:30 as 13:30 horas de segunda à sexta-feira, por meio do e-mail: licitaaraguatins24@gmail.com. O edital completo encontra-se disponível no site https://www.araguatins.to.gov.br/transparencia. Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos no edital. Mais informações podem ser obtidas através dos contatos disponibilizados acima. Railda de Sousa Santos/ Agente de Contratação.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº33/2026; CONCORRENCIA 10-2025; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS – TO- CNPJ/MF SOB Nº 01.237.403/0001-11; CONTRATADO: CHAVES CONSTRUTORA E LOCADORA DE MÁQUINAS LTDA PESSOA JURÍDICA, DEVIDAMENTE INSCRITA NO CPF/CNPJ SOB Nº 08.569.476/0001-50; OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE ARAGUATINS/TO- CONVÊNIO Nº 974577/2024 - OPERAÇÃO Nº 1099948-46; FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133/2021 - VIGÊNCIA: 13/03/2026 A 13/03/2027. VALOR TOTAL: R$ 6.612.250,00 (SEIS MILHÕES SEISCENTOS E DOZE MIL DUZENTOS E CINQUENTA REAIS). DATA DE ASSINATURA: 13/03/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS – TO
CNPJ/MF SOB Nº 01.237.403/0001-11
CONTRATANTE
DECRETO Nº 070/2026 Araguatins - TO, 13 de março de 2026.
O Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, que lhe são conferidas pelo art. 91 da Lei Orgânica Municipal e;
Considerando o disposto nos Arts. 29 e 30 da Constituição Federativa do Brasil;
Considerando o disposto na lei 561/1994;
Considerando o disposto na lei 1219/2016 e suas alterações.
Resolve:
Art. 1º - Nomear o Senhor PEDRO LUCAS GOMES RODRIGUES, para exercer o Cargo Comissionado de Motorista de Gabinete do Prefeito, lotado no Gabinete do Prefeito do Município de Araguatins – TO.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, 13 de março de 2026.
AQUILES PEREIRA DE SOUSA
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 071/2026 Araguatins - TO, 13 de março de 2026.
O Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, que lhe são conferidas pelo art. 91 da Lei Orgânica Municipal e;
Considerando o disposto nos Arts. 29 e 30 da Constituição Federativa do Brasil;
Considerando o disposto na lei 561/1994;
Considerando o disposto nos artigos 51 e 52 da Lei Municipal nº 1183/2014;
Resolve:
Art. 1º - Conceder a Servidora, ZELINA MENDES BUENO PEREIRA, Professora PIII, Licença Integral para Qualificação Profissional em Mestrado, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 02 (dois) anos.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 12 de março de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, 13 de março de 2026.
AQUILES PEREIRA DE SOUSA
Prefeito Municipal
Portaria nº 018/2026 Araguatins - TO, 13 de março de 2026.
O Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, que lhe são conferidas pelo art. 91 da Lei Orgânica Municipal e;
Considerando o disposto nos Arts. 29 e 30 da Constituição Federativa do Brasil.
Considerando o disposto na lei 561/1994;
Considerando ainda o disposto na lei 1284/2021;
Resolve:
Art. 1º - Rescindir a pedido o Contrato Temporário da Servidora, AMANDA RODRIGUES REIS, Psicóloga, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 06 de março de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, 13 de março de 2026.
AQUILES PEREIRA DE SOUSA
Prefeito Municipal