Aquisição de livros didáticos escolares da Coleção Super Friends – Língua Portuguesa, do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental; livros didáticos da Coleção Acerta Brasil; e livros paradidáticos e didáticos sobre povos africanos e indígenas, destinados aos alunos do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental, para atender às unidades escolares da rede municipal de ensino de Araguatins – TO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2026; Nº PROCESSO: 55/2026. INEXIGIBILIDADE Nº 14/2026. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ/MF SOB Nº 30.910.524/0001-80; CONTRATADO: JCC COMERCIAL LTDA, CNPJ SOB O Nº 45.352.464/0001-03. OBJETO: AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS ESCOLARES DA COLEÇÃO SUPER FRIENDS – LÍNGUA PORTUGUESA, DO 1º AO 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL; LIVROS DIDÁTICOS DA COLEÇÃO ACERTA BRASIL; E LIVROS PARADIDÁTICOS E DIDÁTICOS SOBRE POVOS AFRICANOS E INDÍGENAS, DESTINADOS AOS ALUNOS DO 1º AO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, PARA ATENDER ÀS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARAGUATINS – TO. FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133/2021 - ARTIGO: 74 - INCISO: I. VIGÊNCIA: 21/05/2026 A 31/12/2026. VALOR TOTAL: R$ 1.274.160,00 (HUM MILHÃO DUZENTOS E SETENTA E QUATRO MIL E CENTOS E SESSENTA REAIS). DATA DA ASSINATURA:21/05/2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CNPJ/MF SOB Nº 30.910.524/0001-80
ULISSEVANIA SALES DA SILVA DENOMINADA
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