Contrato de fornecimento e aquisição de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar , para estudantes da rede de educação básica pública, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamamento Público nº 01/2026, e seus anexos, a qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independente de anexação ou transcrição.
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