Unidade Responsável
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS
Data de Publicação
13/04/2026
Edição do Diário Oficial
Nº 531
Origem
Diário Oficial
Contratação de empresa especializada no transporte alternativo de passageiros para o transporte de pacientes que necessitam realizar tratamento fora do domicílio.
AVISO DE CREDENCIAMENTO
O Fundo Municipal de Saúde do Município de Araguatins, Estado do Tocantins, inscrito no CNPJ: 11.406.326/0001-30, Rua Presidente Kennedy, s/n°, Bairro Centro, torna público que fará realizar INEXIGIBILIDADE 09 – CREDENCIAMENTO 04/2025, OBJETO: Contratação de empresa especializada no transporte alternativo de passageiros para o transporte de pacientes que necessitam realizar tratamento fora do domicílio.
, em conformidade com as disposições do Art. 74 IV da Lei Federal n° nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015 e posteriores alterações e demais legislações aplicáveis, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Mediante as informações a seguir:
A documentação poderá ser entregue presencialmente na sede do Fundo Municipal de saúde de Araguatins, situada na Rua Presidente Kenedy, s/n°, Bairro Centro, CEP: 77.950-000, de segunda a sexta-feira, das 7h30min às 13:30, exceto feriados ou pelo email licitaaraguatins24@gmail.com a partir de 13/04/2026 até dia 05/05/2026 as 08:00 horas, será redigida a ata final de credenciamento.
Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.araguatins.to.gov.br/portaldatransparencia/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:30 as 13:30.
Araguatins – TO, 13 de abril de 2026.
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RUY MATOS OLIVEIRA
GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
ARAGUATINS-TO
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