PORTARIA /017-2026/FMS

PORTARIA SEMUS Nº 017/2026

Araguatins/TO, 23 de março de 2026.

Dispõe sobre a designação do servidor HIGOR ROBERTO SOUZA OLIVEIRA para exercer o cargo de Gerente do Programa Saúde na Escola (PSE).

O Secretário Municipal de Saúde e Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Araguatins, Estado do Tocantins, excelentíssimo Senhor, RUY MATOS OLIVEIRA, no uso das atribuições legais e constitucionais que o cargo lhe confere, nos termos do art. 197 da CF/1988, ainda nas disposições da Lei Orgânica Municipal de Araguatins - TO, e ainda, a Lei municipal nº 611/97, que cria e normatiza o Fundo Municipal de saúde de Araguatins - TO.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o servidor contratado, HIGOR ROBERTO SOUZA OLIVEIRA, enfermeiro, como GERENTE DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA (PSE), na Secretaria Municipal de Saúde, com uma carga horária de 40 horas semanais onde o mesmo exercerá suas atividades profissionais, conforme suas atribuições.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUATINS, Estado do Tocantins, aos 23 de março de 2026.

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

RUY MATOS OLIVEIRA

Secretário Municipal de Saúde

Decreto nº 241/2022