Unidade Responsável
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Data de Publicação
30/03/2026
Edição do Diário Oficial
Nº 524
Origem
Diário Oficial
O objeto da presente Chamado Pública é a aquisição de alimentos provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do cardápio da alimentação escolar, no âmbito do PNAE.
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA
RETIFICAÇÃO
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais, torna pública a presente retificação referente ao Edital de Chamamento Público nº 01/2026, para aquisição de alimentos diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, publicado no Diário Oficial, na quarta- feira, 25 de março de 2026, horário: 10:44 min, nos seguintes termos:
Onde se lê:
Objeto da chamada pública.
1.1·O objeto da presente Chamado Pública é a aquisição de alimentos provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do cardápio da alimentação escolar, no âmbito do PNAE, conforme as especificações dos alimentos descritas abaixo:
|
Nº |
ALIMENTO |
UNIDADE |
QUANTIDADE |
PREÇO DE AQUISIÇÃO (R$) |
|
01 |
ABACATE FRUTA: É classificado como fruta do tipo drupa, carnosa, com polpa rica em lipídios saudáveis. É consumido in natura, em vitaminas, guacamole ou preparações culinárias diversas, sendo valorizado por seu alto valor nutricional, especialmente gorduras boas, fibras, vitaminas e minerais. |
KG |
1.500 |
R$ 9,06 |
|
02 |
ABACAXI FRUTA: É classificado como fruta do tipo múltipla, formada pela fusão de vários frutos individuais do mesmo receptáculo. É consumido in natura, em sucos, doces e preparações culinárias, sendo rico em vitaminas, fibras e enzimas digestivas, como a bromelina. |
KG |
2.000 |
R$9,80 |
|
03 |
ACEROLA FRUTA: É classificada como fruta do tipo drupa, pequena, suculenta e muito rica em vitamina C. É consumida in natura, em sucos, geleias e suplementos, sendo valorizada pelo alto teor de antioxidantes e propriedades nutricionais. |
KG |
200 |
R$7,46 |
|
04 |
ALFACE LISA: É classificada como hortaliça folhosa, de folhas macias e planas, consumida principalmente in natura em saladas e sanduíches, sendo fonte de fibras, vitaminas e minerais. |
KG |
1.500 |
R$ 8,53 |
|
05 |
BATATA DOCE: É classificada como hortaliça tuberosa, de raiz comestível rica em carboidratos complexos, vitaminas e fibras, consumida cozida, assada, frita ou em preparações doces e salgadas. |
KG |
600 |
R$ 9,03 |
|
06 |
BANANA NANICA: É classificada como fruta do tipo baga, doce e rica em carboidratos, potássio e fibras, consumida in natura, em vitaminas, sobremesas e preparações culinárias diversas. |
KG |
2.000 |
R$ 9,46 |
|
07 |
BANANA PRATA: É classificada como fruta do tipo baga, de sabor levemente adocicado, rica em carboidratos, potássio e fibras, consumida in natura, em vitaminas, sobremesas e preparações culinárias diversas. |
KG |
5.000 |
R$ 9,56 |
|
08 |
BANANA DA TERRA: É classificada como fruta do tipo baga, mais rica em amido que as bananas comuns, consumida cozida, frita ou assada, sendo fonte de carboidratos, fibras, vitaminas e minerais. |
KG |
600 |
R$ 10,96 |
|
09 |
BISCOITO CASEIRO SABOR GERGELIN: classificado como biscoito doce ou semidoce. Produzido com farinha, açúcar, ovos e sementes de gergelim (Sesamum indicum), é consumido como lanche ou sobremesa, sendo fonte de carboidratos, pequenas quantidades de proteínas e gorduras saudáveis das sementes. |
KG |
500 |
R$ 27,10 |
|
10 |
BISCOITO CASEIRO SABOR MARACUJÁ: classificado como biscoito doce. Produzido com farinha, açúcar, ovos e polpa de maracujá (Passiflora edulis), é consumido como lanche ou sobremesa, sendo fonte de carboidratos, pequenas quantidades de proteína e vitaminas provenientes da fruta. |
KG |
500 |
R$ 27,70 |
|
11 |
CHEIRO VERDE: É classificado como hortaliça aromática, formado pela combinação de salsa e cebolinha, utilizada para temperar alimentos, enriquecer sabores e aportar vitaminas, minerais e compostos antioxidantes. |
KG |
1.000 |
R$ 21,03 |
|
12 |
COUVE FOLHA: É classificada como hortaliça folhosa, de folhas largas e nutritivas, consumida refogada, em saladas ou sucos verdes, sendo rica em fibras, vitaminas e minerais. |
KG |
1.000 |
R$ 22,23 |
|
13 |
FARINHA DE MANDIOCA BRANCA: Classificação: seca. Tipo: fina. Produzida a partir da raiz da mandioca. Com registro no Ministério da Agricultura e Pecuária, conforme normativo vigente. Embalagem plástica, atóxica, transparente permitindo a visualização do alimento, contendo 1kg de farinha. Rótulo deveapresentarinformaçõesnutricionais,procedência, lote e prazo de validade. Entrega mensal no depósito central da alimentaçãoescolar,comnomínimo75%(setentaecincopor cento) do prazo de validade. Quantidade estimada por entrega: 200kg, de fevereiro a dezembro. |
KG |
2.000 |
R$ 16,06 |
|
14 |
FARINHA DE MANDIOCA AMARELA: Classificação: seca. Tipo: fina. Produzida a partir da raiz da mandioca. Com registro no Ministério da Agricultura e Pecuária, conforme normativo vigente. Embalagem plástica, atóxica, transparente permitindo a visualização do alimento, contendo 1kg de farinha. Rótulo deveapresentarinformaçõesnutricionais,procedência,lotee prazo de validade. Entrega mensal no depósito central da alimentaçãoescolar,comnomínimo75%(setentaecincopor cento) do prazo de validade. Quantidade estimada por entrega: 200kg, de fevereiro a dezembro. |
KG |
3.000 |
R$ 15,90 |
|
15 |
FEIJÃO CAUPI: é uma leguminosa pertencente ao reino Plantae, divisão Magnoliophyta, classe Magnoliopsida, ordem Fabales, família Fabaceae, gênero Vigna, espécie Vigna unguiculata. É classificado como leguminosa seca, consumido cozido em pratos salgados, rico em proteínas vegetais, fibras, vitaminas e minerais essenciais. |
KG |
2.500 |
R$ 17,31 |
|
16 |
MAMÃO PAPAIA: É classificado como fruta do tipo baga, de polpa suculenta e adocicada, consumida in natura, em sucos, vitaminas e sobremesas, sendo rica em vitamina C, fibras e enzimas digestivas. |
KG |
800 |
R$ 9,93 |
|
17 |
MANDIOCA COM CASCA: É classificada como hortaliça tuberosa, de raiz comestível rica em carboidratos, utilizada cozida, frita ou processada em farinhas e outros produtos alimentícios. |
KG |
800 |
R$ 7,70 |
|
18 |
MELANCIA: É classificada como fruta do tipo pepônica, de polpa suculenta e doce, consumida in natura, em sucos e sobremesas, sendo rica em água, vitaminas, minerais e antioxidantes. |
KG |
6.000 |
R$ 7,70 |
|
OVO CAIPIRA: Os ovos são de melhor qualidade, com casca limpa, íntegra e sem rachaduras, clara firme e transparente e gema bem centralizada. São ovos frescos e próprios para consumo direto. |
DZ |
4.000 |
R$ 19,03 |
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|
19 |
POLPA DE FRUTA SABOR ACEROLA: É classificada como polpa de fruta congelada, utilizada para preparo de sucos, vitaminas, sorvetes e sobremesas, mantendo as propriedades nutricionais da fruta, especialmente rica em vitamina C e antioxidantes. |
KG |
2.000 |
R$ 18,63 |
|
20 |
POLPA DE FRUTA SABOR GOIABA: São classificadas como polpa de fruta congelada, utilizada para preparo de sucos, vitaminas, sobremesas e doces, mantendo o sabor e nutrientes da fruta, especialmente rica em vitamina C, fibras e antioxidantes. |
KG |
2.000 |
R$ 19,23 |
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21 |
POLVIHO: é um produto alimentício obtido a partir da mandioca (Manihot esculenta), sendo classificado como amido de mandioca. Pode ser polvilho doce ou azedo, utilizado na produção de pães, biscoitos, bolos e outras receitas, sendo uma fonte de carboidratos e essencial na culinária tradicional brasileira. |
KG |
2.500 |
R$ 18,88 |
[Texto original com erro — copiar exatamente como foi publicado]
Leia-se:
1. Objeto da chamada pública.
1.1·O objeto da presente Chamado Pública é a aquisição de alimentos provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do cardápio da alimentação escolar, no âmbito do PNAE, conforme as especificações dos alimentos descritas abaixo:
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Nº |
ALIMENTO |
UNIDADE |
QUANTIDADE |
PREÇO DE AQUISIÇÃO (R$) |
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01 |
ABACATE FRUTA: É classificado como fruta do tipo drupa, carnosa, com polpa rica em lipídios saudáveis. É consumido in natura, em vitaminas, guacamole ou preparações culinárias diversas, sendo valorizado por seu alto valor nutricional, especialmente gorduras boas, fibras, vitaminas e minerais. |
KG |
1.500 |
R$ 9,06 |
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02 |
ABACAXI FRUTA: É classificado como fruta do tipo múltipla, formada pela fusão de vários frutos individuais do mesmo receptáculo. É consumido in natura, em sucos, doces e preparações culinárias, sendo rico em vitaminas, fibras e enzimas digestivas, como a bromelina. |
KG |
2.000 |
R$9,80 |
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03 |
ABÓBORA MADURA: fruto de tamanho grande limpa, de primeira e acondicionada de forma a evitar danos físicos, apresentando-se íntegras com grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Ausência de parasitas, sujidades, larvas e corpos estranhos aderidos à casca, com características íntegras e de primeira qualidade. Podendo ser orgânic |
KG |
1.000 |
R$7,46 |
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04 |
ACEROLA FRUTA: É classificada como fruta do tipo drupa, pequena, suculenta e muito rica em vitamina C. É consumida in natura, em sucos, geleias e suplementos, sendo valorizada pelo alto teor de antioxidantes e propriedades nutricionais. |
KG |
200 |
R$ 8,53 |
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05 |
ALFACE LISA: É classificada como hortaliça folhosa, de folhas macias e planas, consumida principalmente in natura em saladas e sanduíches, sendo fonte de fibras, vitaminas e minerais. |
KG |
1.500 |
R$ 22,53 |
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06 |
BATATA DOCE: É classificada como hortaliça tuberosa, de raiz comestível rica em carboidratos complexos, vitaminas e fibras, consumida cozida, assada, frita ou em preparações doces e salgadas. |
KG |
600 |
R$ 9,03 |
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07 |
BANANA NANICA: É classificada como fruta do tipo baga, doce e rica em carboidratos, potássio e fibras, consumida in natura, em vitaminas, sobremesas e preparações culinárias diversas. |
KG |
2.000 |
R$ 9,46 |
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08 |
BANANA PRATA: É classificada como fruta do tipo baga, de sabor levemente adocicado, rica em carboidratos, potássio e fibras, consumida in natura, em vitaminas, sobremesas e preparações culinárias diversas. |
KG |
5.000 |
R$ 9,56 |
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09 |
BANANA DA TERRA: É classificada como fruta do tipo baga, mais rica em amido que as bananas comuns, consumida cozida, frita ou assada, sendo fonte de carboidratos, fibras, vitaminas e minerais. |
KG |
600 |
R$ 10,96 |
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10 |
BISCOITO CASEIRO SABOR GERGELIN: classificado como biscoito doce ou semidoce. Produzido com farinha, açúcar, ovos e sementes de gergelim (Sesamum indicum), é consumido como lanche ou sobremesa, sendo fonte de carboidratos, pequenas quantidades de proteínas e gorduras saudáveis das sementes. |
KG |
500 |
R$ 27,70 |
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11 |
BISCOITO CASEIRO SABOR MARACUJÁ: classificado como biscoito doce. Produzido com farinha, açúcar, ovos e polpa de maracujá (Passiflora edulis), é consumido como lanche ou sobremesa, sendo fonte de carboidratos, pequenas quantidades de proteína e vitaminas provenientes da fruta. |
KG |
500 |
R$27,70 |
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12 |
CHEIRO VERDE: É classificado como hortaliça aromática, formado pela combinação de salsa e cebolinha, utilizada para temperar alimentos, enriquecer sabores e aportar vitaminas, minerais e compostos antioxidantes. |
KG |
1.000 |
R$21,00 |
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13 |
COUVE FOLHA: É classificada como hortaliça folhosa, de folhas largas e nutritivas, consumida refogada, em saladas ou sucos verdes, sendo rica em fibras, vitaminas e minerais. |
KG |
1.000 |
R$ 22,23 |
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14 |
FARINHA DE MANDIOCA BRANCA: Classificação: seca. Tipo: fina. Produzida a partir da raiz da mandioca. Com registro no Ministério da Agricultura e Pecuária, conforme normativo vigente. Embalagem plástica, atóxica, transparente permitindo a visualização do alimento, contendo 1kg de farinha. Rótulo deveapresentarinformaçõesnutricionais,procedência, lote e prazo de validade. Entrega mensal no depósito central da alimentaçãoescolar,comnomínimo75%(setentaecincopor cento) do prazo de validade. Quantidade estimada por entrega: 200kg, de fevereiro a dezembro. |
KG |
2.000 |
R$ 16,06 |
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15 |
FARINHA DE MANDIOCA AMARELA: Classificação: seca. Tipo: fina. Produzida a partir da raiz da mandioca. Com registro no Ministério da Agricultura e Pecuária, conforme normativo vigente. Embalagem plástica, atóxica, transparente permitindo a visualização do alimento, contendo 1kg de farinha. Rótulo deveapresentarinformaçõesnutricionais,procedência,lotee prazo de validade. Entrega mensal no depósito central da alimentaçãoescolar,comnomínimo75%(setentaecincopor cento) do prazo de validade. Quantidade estimada por entrega: 200kg, de fevereiro a dezembro. |
KG |
3.000 |
R$ 15,90 |
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16 |
FEIJÃO CAUPI: é uma leguminosa pertencente ao reino Plantae, divisão Magnoliophyta, classe Magnoliopsida, ordem Fabales, família Fabaceae, gênero Vigna, espécie Vigna unguiculata. É classificado como leguminosa seca, consumido cozido em pratos salgados, rico em proteínas vegetais, fibras, vitaminas e minerais essenciais. |
KG |
2.500 |
R$ 17,31 |
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17 |
MAMÃO PAPAIA: É classificado como fruta do tipo baga, de polpa suculenta e adocicada, consumida in natura, em sucos, vitaminas e sobremesas, sendo rica em vitamina C, fibras e enzimas digestivas. |
KG |
800 |
R$ 9,93 |
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18 |
MANDIOCA COM CASCA: É classificada como hortaliça tuberosa, de raiz comestível rica em carboidratos, utilizada cozida, frita ou processada em farinhas e outros produtos alimentícios. |
KG |
800 |
R$ 7,70 |
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19 |
MELANCIA: É classificada como fruta do tipo pepônica, de polpa suculenta e doce, consumida in natura, em sucos e sobremesas, sendo rica em água, vitaminas, minerais e antioxidantes. |
KG |
6.000 |
R$ 6,13 |
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20 |
OVO CAIPIRA: Os ovos são de melhor qualidade, com casca limpa, íntegra e sem rachaduras, clara firme e transparente e gema bem centralizada. São ovos frescos e próprios para consumo direto. |
DZ |
4.000 |
R$ 19,03 |
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21 |
POLPA DE FRUTA SABOR ACEROLA: É classificada como polpa de fruta congelada, utilizada para preparo de sucos, vitaminas, sorvetes e sobremesas, mantendo as propriedades nutricionais da fruta, especialmente rica em vitamina C e antioxidantes. |
KG |
2.000 |
R$ 18,63 |
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22 |
POLPA DE FRUTA SABOR GOIABA: São classificadas como polpa de fruta congelada, utilizada para preparo de sucos, vitaminas, sobremesas e doces, mantendo o sabor e nutrientes da fruta, especialmente rica em vitamina C, fibras e antioxidantes. |
KG |
2.000 |
R$ 19,23 |
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23 |
POLVIHO: é um produto alimentício obtido a partir da mandioca (Manihot esculenta), sendo classificado como amido de mandioca. Pode ser polvilho doce ou azedo, utilizado na produção de pães, biscoitos, bolos e outras receitas, sendo uma fonte de carboidratos e essencial na culinária tradicional brasileira. |
KG |
2.500 |
R$18,88 |
Ficam ratificadas as demais disposições constantes na publicação original, permanecendo inalteradas.
Araguatins- TO, 30 de Março de 2026.
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