Unidade Responsável
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS
Data de Publicação
09/03/2026
Edição do Diário Oficial
Nº 517
Origem
Diário Oficial
Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços para atuarem na equipe multiprofissional na Atenção primária à saúde, conforme a Portaria GM/MS Nº 8.114, de 16 de setembro de 2025, que credencia e habilita o município a fazerem jus à transferência do incentivo financeiro federal de custeio para manutenção da Equipe Multiprofissional- eMulti no Municipio de Araguatins-TO
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE AO CREDENCIAMENTO 02-2026
INEXIGIBILIDADE N° 05/2026 - credenciamento 02/2026- PROCESSO N° 33/2026
CONTRATO N° 26-2026
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIAL DE SAÚDE DE ARAGUATINS -TO, CNPJ sob o nº 11.406.326/0001-30.
CONTRATADA: REAL EMPREENDIMENTO LTDA, CNPJ sob nº 03.967.534/0001-80
VALOR: R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais).
VIGÊNCIA: 09/03/2026 A 08/03/2027.
DO OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços para atuarem na equipe multiprofissional na Atenção primária à saúde, conforme a Portaria GM/MS Nº 8.114, de 16 de setembro de 2025, que credencia e habilita o município a fazerem jus à transferência do incentivo financeiro federal de custeio para manutenção da Equipe Multiprofissional- eMulti no Município de Araguatins - TO.
ARAGUATINS/TO, 09/03/2026.
FUNDO MUNICIAL DE SAÚDE DE ARAGUATINS –TO
CNPJ sob o nº 11.406.326/0001-30
RUY MATOS OLIVEIRA
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE AO CREDENCIAMENTO 02-2026
INEXIGIBILIDADE N° 05/2026 - credenciamento 02/2026- PROCESSO N° 33/2026
CONTRATO N° 27-2026
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIAL DE SAÚDE DE ARAGUATINS -TO, CNPJ sob o nº 11.406.326/0001-30.
CONTRATADA: H E I PSICOLOGIA E FONOAUDIOLOGIA AVANÇADA LTDA, CNPJ sob nº 55.620.531/0001-79.
VALOR: R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais).
VIGÊNCIA: 09/03/2026 A 08/03/2027.
DO OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços para atuarem na equipe multiprofissional na Atenção primária à saúde, conforme a Portaria GM/MS Nº 8.114, de 16 de setembro de 2025, que credencia e habilita o município a fazerem jus à transferência do incentivo financeiro federal de custeio para manutenção da Equipe Multiprofissional- eMulti no Município de Araguatins - TO.
ARAGUATINS/TO, 09/03/2026.
FUNDO MUNICIAL DE SAÚDE DE ARAGUATINS –TO
CNPJ sob o nº 11.406.326/0001-30
RUY MATOS OLIVEIRA
Use um leitor de QR Code para acessar rapidamente a edição completa do Diário Oficial deste documento.