Unidade Responsável
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Data de Publicação
24/02/2026
Edição do Diário Oficial
Nº 500
Origem
Diário Oficial
credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados ao uso e consumo na alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Araguatins/TO.
AVISO DE CREDENCIAMENTO
A Prefeitura Municipal de Araguatins, através da secretaria Municipal de Educação, torna público que fará realizar INEXIGIBILIDADE 04/2026 – CREDENCIAMENTO 01/2026, OBJETO: credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados ao uso e consumo na alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Araguatins/TO. em conformidade com as disposições do Art. 74 IV da Lei Federal n° nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015 e posteriores alterações e demais legislações aplicáveis, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Mediante as informações a seguir:
a documentação deverá ser enviada exclusivamente pelo e-mail licitaaraguatins24@gmail.com a partir de 25/02/2026 até as 08:00 horas do dia 09/03/2026, a ata de realização será redigida na data de 09/03/2026 e também conforme o credenciamento de novos interessados durante o período de 12 meses.
maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.araguatins.to.gov.br/portaldatransparencia/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:30 as 13:30.
Araguatins – TO, 24 de fevereiro de 2026.
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Ulissevania Sales da Silva
Sec. Mun. de Educação
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