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Portaria Nº 010 Publicado

PORTARIA /010-2026/FMS

Unidade Responsável

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS

Data de Publicação

06/02/2026

Edição do Diário Oficial

Nº 491

Origem

Diário Oficial

Conteúdo do Documento

Ementa

Designar o servidor contratado LUCAS FERNANDES SANTOS, Técnico em Enfermagem, como GERENTE DOS SERVIÇOS DA RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA da Secretaria Municipal de Saúde de Araguatins.

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Conteúdo textual

Brasão da Prefeitura de Araguatins-TO

PREFEITURA DE ARAGUATINS-TO

PORTARIA SEMUS Nº 10/2026

Designa servidor contratado a responder como Gerente dos Serviços da Residência Terapêutica da Secretaria Municipal de Saúde de Araguatins.

O Secretário Municipal de Saúde e Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Araguatins, Estado do Tocantins, Excelentíssimo Senhor, RUY MATOS OLIVEIRA, no uso das atribuições legais e constitucionais que o cargo lhe confere, nos termos do art. 197 da CF/1988, ainda nas disposições da Lei Orgânica Municipal de Araguatins - TO, e ainda, a Lei municipal nº 611/97, que cria e normatiza o Fundo Municipal de Saúde de Araguatins/TO,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor contratado LUCAS FERNANDES SANTOS, Técnico em Enfermagem, como GERENTE DOS SERVIÇOS DA RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA da Secretaria Municipal de Saúde de Araguatins.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUATINS, Estado do Tocantins, aos 06 de fevereiro de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

RUY MATOS OLIVEIRA

Secretário Municipal de Saúde

Decreto nº 241/2022

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