PORTARIA /006-2026/FMS

PORTARIA SEMUS Nº 06/2026

Designa servidora do quadro efetivo à Responsabilidade Técnica do Núcleo de Qualidade e Segurança do Paciente – NQSP do Hospital Municipal de Araguatins.

O Secretário Municipal de Saúde e Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Araguatins, Estado do Tocantins, Excelentíssimo Senhor, RUY MATOS OLIVEIRA, no uso das atribuições legais e constitucionais que o cargo lhe confere, nos termos do art. 197 da CF/1988, ainda nas disposições da Lei Orgânica Municipal de Araguatins - TO, e ainda, a Lei municipal nº 611/97, que cria e normatiza o Fundo Municipal de Saúde de Araguatins/TO e,

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora do quadro efetivo municipal Waléria da Silva Nascimento, Enfermeira, CPF: ***.***.213-25, como Responsável Técnica pelo Núcleo de Qualidade e Segurança do Paciente – NQSP do Hospital Municipal de Araguatins.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUATINS, Estado do Tocantins, aos 22 de janeiro de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

RUY MATOS OLIVEIRA

Secretário Municipal de Saúde

Decreto nº 241/2022