EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO /968968-2025/FME

EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº968968/2024

TERMO DE FOMENTO Nº 968968/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ARAGUATINS TO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

PARTÍCIPES: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação- FNDE, CNPJ nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Araguatins - TO, CNPJ nº 07.404.246/0001-78. O presente termo de fomento tem por objeto aquisição materiais de consumo para atender a demanda da APAE de Araguatins, conforme detalhamento no plano de trabalho, conforme detalhado no Plano de Trabalho. Os recursos financeiros para a execução do objeto deste termo de fomento neste ato fixados em R$ 100.000,00 (cem mil reais), serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, conforme a seguinte classificação orçamentária: R$ 100.000,00 (cem mil reais), correrão conta da dotação alocada no orçamento da administração pública federal, autorizado pela Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024, UG153173, assegurado pela Nota de Empenho nº2024NE000407, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), vinculada ao PTRES 238991 à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 335041. Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até 31/12/2027.