ATA/SECESP[CF2]

ATA DA ESCUTA PUBLICA – CICLO 2 DA LEI ALDIR BLANC / PNAB

Aos vinte e sete dias do mês de agosto de dois mil e vinte e cinco, quarta-feira, na Casa da Cultura Professora Noemí Acácio Cavalcante, foi realizada a Segunda Oitiva – Ciclo 2 da Lei Aldir Blanc / PNAB, convocada pela Secretaria Municipal de Esporte, Turismo, Cultura e Juventude de Araguatins, Estado do Tocantins. Foram convidados todos os artistas, produtores culturais e fazedores de cultura de diferentes áreas, bem como os moradores do município de Araguatins. A reunião aconteceu no período noturno. Os trabalhos foram iniciados com a fala da Assessora da Casa da Cultura Mariana Sampaio, que se apresentou e deu as boas-vindas a todos os presentes, ressaltando a importância da cultura para o município de Araguatins. Na sequência, a palavra foi passada à equipe de assessoria da Empresa Ipê do Cerrado, composta pelo Ricardo e Villany, os quais se apresentaram e cumprimentaram os participantes. Ricardo citou da importância de prestar contas com os valores recebido de recursos federais, e que não cabe justificativa. Se não usou como foi informado, devera devolver o valor para os cofres públicos. Que todos os prazos já se encerraram para prestador contas. E que obedecemos às diretrizes da Lei. Ricardo ressaltou que os portfólios precisam estarem atualizados com as últimas apresentações. Logo após a Villany iniciou sua fala, disse que a empresa que ela representa disse que precisamos obedecer ao que está previsto na Lei, e assim obedecer aos Editais. Mas que precisamos organizar a Secretaria de Cultura e que teremos mais dois anos para adequação, pois é obrigação do município termos o Fundo Municipal de Cultura e frisou da importância de termos esse fundo. Ressaltou que projetista e produtor é outra. Citou qual a diferença de um para outro. Ressaltou que o projeto e prestação de conta é totalmente de responsabilidade do proponente / artista. Ricardo citou que até o ano de dois mil e vinte e nove, teremos que criar o fundo municipal de cultura, e para que isso ocorra teremos que ter uma secretaria municipal de cultura, e sucessivamente precisamos ter um conselho de cultura e temos prazo até dezembro de dois mil e vinte e cinco. Aberto o espaço para manifestações, os fazedores de cultura puderam se apresentar e trazer suas sugestões: Benedito citou que foi importante o respaldo das prestações de contas, o quanto é importante. Pois todo o processo está bem claro, pois percebe o quanto é importante receber esse apoio cultural. Lazaro Vicente da silva, educador musical e disse que cultura somos todos nos. Citou a Lei de criação da PNAB, citou a parte do relatório de execução cultural. Ricardo respondeu qual a diferença de planilha e qual o relatório de execução cultural, e os mesmos são disponibilizados pelo MIC – Ministério da Cultura apenas alterados para cada município. José Francisco questionou se no edital 001 Premiação, foi premiado a história do cantor ou o projeto, Ricardo respondeu o questionamento citando que foi o portfólio artístico. Villany ressaltou que portfólio é para contar a história artística do proponente e não a vida particular. Benedito ressaltou sobre a planilha orçamentária, que ocorre uma pessoa indicada e ocorreu algum imprevisto e a pessoa indica na planilha não poder estar no dia. Ricardo ressaltou que há uma justificativa no relatório. E o Benedito ressaltou qual a porcentagem para o proponente. Ricardo ressaltou que o valor é até trinta por cento. E ressaltou também sobre acessibilidade expondo o que podemos fazer e que é necessário termos a acessibilidade. A Villany ressaltou que o interprete de LIBRAS, precisa estar no show, na APPA. Ricardo citou que todos devemos assistir HISTORIA CONTADA DO TOCANTINS, para percebermos a importância do Libras e da acessibilidade. Sugeriu que todos os proponentes façam sua auto descrição, já é um processo de acessibilidade. Suely questionou porque os músicos foram muitos citados, e porque não foi citado o artesanato. A Villany respondeu ao questionamento citando que os projetos são os mesmos, mais que devemos preencher conforme as solicitações do edital. Ricardo ressaltou que outro ponto importante é analisar se você proponente tem todas as documentações necessárias solicitadas nos editais. Damiana questionou sobre o valor recebido para o artesanato. Villany citou que o Secretario quer abrange mais fazedor de cultura. Não havendo mais inscritos para o uso da palavra, realizou o encerramento da reunião, agradecendo a presença e participação de todos. E, para constar, eu, Mariana Goreth Pereira Sampaio, lavrei a presente ata, que após lida e aprovada, será assinada.

Araguatins, 27 de agosto de 2025.