Unidade Responsável
SECRETARIA DE ESPORTE, TURISMO, CULTURA E JUVENTUDE
Data de Publicação
17/07/2025
Edição do Diário Oficial
Nº 358
Origem
Diário Oficial
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB – SALDO REMANESCENTE
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB – SALDO REMANESCENTE
ARAGUATINS - TO Nº 003/2025
ANEXO VII
DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL
(Para agentes culturais concorrentes às cotas étnico-raciais – negros ou indígenas)
Eu, ___________________________________________________________, CPF nº_______________________, RG nº ___________________, DECLARO para fins de participação no Edital (Nome ou número do edital) que sou ______________________________________(informar se é NEGRO / INDÍGENA / QUILOMBOLA).
Por ser verdade, assino a presente declaração e estou ciente de que a apresentação de declaração falsa pode acarretar desclassificação do edital e aplicação de sanções criminais.
NOME
ASSINATURA DO DECLARANTE
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