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Anexo  Nº 003 17/07/2025 SETCJ Diário Oficial Edição Nº 358

ANEXO /003-2025/SECESP

SECRETARIA DE ESPORTE, TURISMO, CULTURA E JUVENTUDE

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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB – SALDO REMANESCENTE

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PREFEITURA DE ARAGUATINS-TO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB – SALDO REMANESCENTE

ARAGUATINS - TO Nº 003/2025

ANEXO VI

DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO

OBS.: Essa declaração deve ser preenchida somente por proponentes que sejam um grupo ou coletivo sem personalidade jurídica, ou seja, sem CNPJ.

GRUPO ARTÍSTICO: 

NOME DO REPRESENTANTE INTEGRANTE DO GRUPO OU COLETIVO ARTÍSTICO:

DADOS PESSOAIS DO REPRESENTANTE: [IDENTIDADE, CPF, E-MAIL E TELEFONE]

As pessoas abaixo listadas, integrantes do grupo artístico [NOME DO GRUPO OU COLETIVO], elegem a pessoa indicada no campo “REPRESENTANTE” como único representante neste edital, conferindo-lhe poderes para cumprir todos os procedimentos exigidos nas etapas do edital, inclusive assinatura do Termo de Execução Cultura, troca de comunicações, podendo assumir compromissos, obrigações, receber pagamentos e dar quitação, renunciar direitos e qualquer outro ato relacionado ao referido edital.

Os declarantes informam que não incorrem em quaisquer das vedações do item de participação previstas no edital. 

NOME DO INTEGRANTE

CPF

ASSINATURAS

ARAGUATINS - TO

[DATA]

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