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Anexo  Nº 003 17/07/2025 SETCJ Diário Oficial Edição Nº 358

ANEXO /003-2025/SECESP

SECRETARIA DE ESPORTE, TURISMO, CULTURA E JUVENTUDE

Ementa

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB – SALDO REMANESCENTE

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PREFEITURA DE ARAGUATINS-TO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB – SALDO REMANESCENTE

ARAGUATINS - TO Nº 003/2025

ANEXO I CATEGORIAS

  1. RECURSOS DO EDITAL

O presente edital possui valor total de R$ 58.079,21 (cinquenta e oito mil, setenta e nove reais e vinte e um centavos) distribuídos da seguinte forma:

a) Até R$ 40.079,20 (quarenta mil e setenta e nove reais e vinte centavos) para CATEGORIA A – Música;

b) Até R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) para CATEGORIA B – Cultura Popular e/ou Tradicional;

  1. DESCRIÇÃO DAS CATEGORIAS

A - Música – projeto de criação, gravação e divulgação de música, apoio a realização de shows, apoio a orquestras, músicas digitais, Djs, músicas eruditas, populares, religiosas, apoio a manutenção de empresas musicais, aquisição de equipamentos musicais e afins.

B - Cultura Popular ou Tradicional – apoio a manutenção e desenvolvimento de culturais populares como hip hop, capoeira e afins, bem como a manifestações tradicionais tais como giros do divino, cavalhadas, congadas, catiras, culturas quilombola e afins.

  1. DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS E VALORES

CATEGORIAS

QTD DE VAGAS AMPLA CONCORRÊNCIA

COTAS PARA PESSOAS NEGRAS

COTAS PARA PESSOAS ÍNDIGENAS

COTAS PARA PCD

QUANTIDADE TOTAL DE VAGAS

VALOR MÁXIMO POR PROJETO

VALOR TOTAL DA CATEGORIA

CATEGORIA - A

04

01

01

01

07

R$ 3.454,28

R$ 40.079,21

CATEGORIA - B

01

01

-

01

03

R$ 6.000,00

R$ 18.000,00

TOTAL EM R$ 58.079,21

Araguatins - TO, 17 de Julho de 2025.

GETÚLIO CARNEIRO DE SOUSA

Secretário Municipal de Esporte, Turismo, Cultura e Juventude

AQUILES PEREIRA DE SOUSA

Prefeito Municipal de Araguatins

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