EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO /111-2025/FMS

Ementa

PREGÃO ELETRÔNICOO Tratamento Fora de Domicílio – TFD, instituído pela Portaria n.º 55 da Secretaria de Assistência à Saúde – Ministério da Saúde –, é um instrumento legal que visa garantir, o deslocamento de usuários do SUS para outro município ou estado da federação, quando o atendimento de saúde a ser prestado pelo município de origem não dispuser do tratamento necessário ou esgotados todos os meios de tratamento. entrega do veiculo em até 05 dias uteis