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Extrato de contrato  Nº 072 21/05/2025 FME Diário Oficial Edição Nº 326

EXTRATO DE CONTRATO /072-2025/FME

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Ementa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE APOIO PEDAGÓGICO, VISANDO ASSEGURAR A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO OFERTADA E A PROMOÇÃO DO DESEMPENHO PROFICIENTE NAS AVALIAÇÕES EXTERNAS, EM ESPECIAL NO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (SAEB), AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARAGUATINS/TO.

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PREFEITURA DE ARAGUATINS-TO

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2025; Nº PROCESSO: 115/2025. INEXIGIBILIDADE Nº 15/2025; CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ/MF SOB Nº 30.910.524/0001-80; CONTRATADO: JCC COMERCIAL LTDA, PESSOA JURÍDICA: INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 45.352.464/0001-03. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE APOIO PEDAGÓGICO, VISANDO ASSEGURAR A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO OFERTADA E A PROMOÇÃO DO DESEMPENHO PROFICIENTE NAS AVALIAÇÕES EXTERNAS, EM ESPECIAL NO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (SAEB), AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARAGUATINS/TO. FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133/2021 - ARTIGO: 74 - INCISO: I. VIGÊNCIA: 21/05/2025 A 31/12/2025. VALOR TOTAL: R$158.865,00 (CENTO E CINQUENTA E OITO MIL OITOCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS); DATA DA ASSINATURA:21/05/2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CNPJ/MF SOB Nº 30.910.524/0001-80

ULISSEVANIA SALES DA SILVA DENOMINADA

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