Unidade Responsável
SECRETARIA DE ESPORTE, TURISMO, CULTURA E JUVENTUDE
Data de Publicação
12/05/2025
Edição do Diário Oficial
Nº 317
Origem
Diário Oficial
DECLARAÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB
ARAGUATINS - TO Nº 002/2025
ANEXO VIIi
DECLARAÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA
(Para agentes culturais concorrentes às cotas destinadas a pessoas com deficiência)
Eu, ___________________________________________________________, CPF nº_______________________, RG nº ___________________, DECLARO para fins de participação no Edital (Nome ou número do edital) que sou pessoa com deficiência.
Por ser verdade, assino a presente declaração e estou ciente de que a apresentação de declaração falsa pode acarretar desclassificação do edital e aplicação de sanções criminais.
NOME
ASSINATURA DO DECLARANTE
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