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Chamada Pública  Nº 002 12/05/2025 SETCJ Diário Oficial Edição Nº 317

CHAMADA PÚBLICA /002-2025/SECESP

SECRETARIA DE ESPORTE, TURISMO, CULTURA E JUVENTUDE

Ementa

RECURSOS DO EDITAL

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Conteúdo

Brasão

PREFEITURA DE ARAGUATINS-TO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB

ARAGUATINS - TO Nº 002/2025

ANEXO I CATEGORIAS

  1. RECURSOS DO EDITAL

O presente edital possui valor total de R$ 154.200,00 (cento e cinquenta e quatro mil e duzentos reais) distribuídos da seguinte forma:

a) Até R$ 103.000,00 (cento e três mil reais) para CATEGORIA A – Música;

b) c) Até R$ 22.200,00 (vinte e dois mil e duzentos reais) para CATEGORIA B – Artesanato;

d) Até R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para CATEGORIA C – Cultura Popular e/ou Tradicional;

e) Até R$ 9.000,00 (nove mil reais) para CATEGORIA D – Literatura;

  1. DESCRIÇÃO DAS CATEGORIAS

A - Música – projeto de criação, gravação e divulgação de música, apoio a realização de shows, apoio a orquestras, músicas digitais, Djs, músicas eruditas, populares, religiosas, apoio a manutenção de empresas musicais, aquisição de equipamentos musicais e afins.

B - Artesanato – projetos de apoio a criação e produção de artesanato, participação em feiras, aquisição de matéria prima, equipamentos e afins;

C - Cultura Popular ou Tradicional – apoio a manutenção e desenvolvimento de culturais populares como hip hop, capoeira e afins, bem como a manifestações tradicionais tais como giros do divino, cavalhadas, congadas, catiras, culturas indígenas e afins.

D - Literatura – arte da escrita em verso ou prosa, poetas, escritores, cordelistas, lançamentos de livros, festivais de poesias, literatura de cordel, encontros e atividades de academias de letras e afins.

  1. DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS E VALORES

CATEGORIAS

QTD DE VAGAS AMPLA CONCORRÊNCIA

COTAS PARA PESSOAS NEGRAS

COTAS PARA PESSOAS ÍNDIGENAS

COTAS PARA PCD

QUANTIDADE TOTAL DE VAGAS

VALOR MÁXIMO POR PROJETO

VALOR TOTAL DA CATEGORIA

CATEGORIA - A

18

04

04

04

30

R$ 3.454,28

R$ 103.000,00

CATEGORIA - B

04

02

02

02

10

R$ 2.200,00

R$ 22.200,00

CATEGORIA – C

02

01

01

01

05

R$ 4.000,00

R$ 20.000,00

CATEGORIA – D

01

-

-

-

03

R$ 3.000,00

R$ 9.000,00

TOTAL EM R$ 154.200,00

Araguatins - TO, 12 de Maio de 2025.

GETÚLIO CARNEIRO DE SOUSA

Secretário Municipal de Esporte, Turismo, Cultura e Juventude

AQUILES PEREIRA DE SOUSA

Prefeito Municipal de Araguatins

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