DECLARAÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PREMIAÇÃO PNAB/ARAGUATINS - TO.
Nº 001/2025
ANEXO VII
DECLARAÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA
(Para agentes culturais concorrentes às cotas destinadas a pessoas com deficiência)
Eu, ___________________________________________________________, CPF nº_______________________, RG nº ___________________, DECLARO para fins de participação no Edital (Nome ou número do edital) que sou pessoa com deficiência.
Por ser verdade, assino a presente declaração e estou ciente de que a apresentação de declaração falsa pode acarretar desclassificação do edital e aplicação de sanções criminais.
NOME
ASSINATURA DO DECLARANTE
QR Code
Escaneie para acessar a edição completa do Diário Oficial.