Unidade Responsável
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Data de Publicação
09/04/2025
Edição do Diário Oficial
Nº 300
Origem
Diário Oficial
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL AO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, PARA EDIÇÃO DO PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO – PCR, FUNDAMENTADO EM LEVANTAMENTOS ESTATÍSTICOS, ESTUDOS E PESQUISAS VISANDO PRECIPUAMENTE O APRIMORAMENTO DA QUALIDADE E À EXPANSÃO DO ENSINO, ASSOCIADO AO MONITORAMENTO, APLICAÇÃO E COMPROMETIMENTO DOS RECURSOS DO NOVO FUNDEB.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº41/2025; Nº PROCESSO: 59/2025; DISPENSA Nº13/2025; CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- CNPJ: 30.910.524/0001-80; CONTRATADO: G & Q GESTAO E QUALIDADE CONSULTORES LTDA PESSOA JURÍDICA, DEVIDAMENTE INSCRITA NO CPF/CNPJ SOB Nº 02.738.286/0001-32; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL AO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, PARA EDIÇÃO DO PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO – PCR, FUNDAMENTADO EM LEVANTAMENTOS ESTATÍSTICOS, ESTUDOS E PESQUISAS VISANDO PRECIPUAMENTE O APRIMORAMENTO DA QUALIDADE E À EXPANSÃO DO ENSINO, ASSOCIADO AO MONITORAMENTO, APLICAÇÃO E COMPROMETIMENTO DOS RECURSOS DO NOVO FUNDEB. FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133/2021 - ARTIGO: 75 - INCISO: II. VIGÊNCIA: 09/04/2025 A 31/12/2025. VALOR TOTAL: R$31.000,00 (TRINTA E UM MIL REAIS). DATA DE ASSINATURA: 09/04/2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATANTE
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