PORTARIA /008-2025/FMS

PORTARIA SEMUS Nº 008/2025

Araguatins/TO, 21 de março de 2025.

Dispõe sobre a designação do servidor HUMBERTO SOUSA CRUZ para exercer o cargo de Secretário Executivo do Conselho Municipal de Saúde.

O Secretário Municipal de Saúde e Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Araguatins, Estado do Tocantins, excelentíssimo Senhor, RUY MATOS OLIVEIRA, no uso das atribuições legais e constitucionais que o cargo lhe confere, nos termos do art. 197 da CF/1988, ainda nas disposições da Lei Orgânica Municipal de Araguatins - TO, e ainda, a Lei municipal nº 611/97, que cria e normatiza o Fundo Municipal de saúde de Araguatins - TO.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR, o servidor efetivo HUMBERTO SOUSA CRUZ, Agente comunitário de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, onde o

mesmo exercerá suas atividades profissionais, conforme suas atribuições.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUATINS,

Estado do Tocantins, aos 21 de março de 2025.

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

RUY MATOS

Assinado de forma digital por RUY

OLIVEIRA:999550591 MATOS OLIVEIRA:***.***.591-68

68 Dados: 2025.04.02 11:20:25 -03'00'

RUY MATOS OLIVEIRA

Secretário Municipal de Saúde Decreto nº 241/2022