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Decreto Nº 104 Publicado

DECRETO /104-2025/FMS

Unidade Responsável

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS

Data de Publicação

13/03/2025

Edição do Diário Oficial

Nº 283

Origem

Diário Oficial

Conteúdo do Documento

Ementa

Nomear o Senhor, MARCOS WINYCIO CUSTODIO DE SOUZA, para exercer o Cargo Comissionado de Gerente de Almoxarifado e Farmácia Hospitalar, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

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Brasão da Prefeitura de Araguatins-TO

PREFEITURA DE ARAGUATINS-TO

DECRETO Nº 104/2025 Araguatins - TO, 13 de março de 2025.

O Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, que lhe são conferidas pelo art. 91 da Lei Orgânica Municipal e;

Considerando o disposto nos Arts. 29 e 30 da Constituição Federativa do Brasil;

Considerando o disposto na lei 561/1994;

Considerando o disposto na lei 1219/2016 e suas alterações;

Resolve:

Art. 1º - Nomear o Senhor, MARCOS WINYCIO CUSTODIO DE SOUZA, para exercer o Cargo Comissionado de Gerente de Almoxarifado e Farmácia Hospitalar, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, 13 de março de 2025.

AQUILES PEREIRA DE SOUSA

Prefeito Municipal

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