Unidade Responsável
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Data de Publicação
31/12/2024
Edição do Diário Oficial
Nº 266
Origem
Diário Oficial
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL PARA AS ASSOCIAÇÕES DE APOIO ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ARAGUATINS – TO EM: EMISSÃO DA DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (DIRF), VÁLIDAS INCLUSIVE PARA CASOS DE INSENÇÃO; REALIZAÇÃO DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL (ECF); DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS (DCTF), APLICÁVEIS MESMO EM SITUAÇÕES DE ISENÇÃO OU AUSÊNCIA DE MOVIMENTAÇÕES; ENTREGAR RELAÇÃO ANUAL DE INFORMAÇÕES SOCIAIS (RAIS), NECESSÁRIA INCLUSIVE QUANDO NÃO HOUVER MOVIMENTAÇÕES A DECLARAR; ENTRE OUTROS.
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 37-2024.
Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUATINS –TO CNPJ/MF sob nº 30.910.524/0001-80
Contratada: PAULO ALVES PARREIRA JUNIOR, CNPJ sob o nº 27.993.828/0001-44
Objeto: 1º Termo aditivo na prorrogação do Contrato n° 37/2024 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL PARA AS ASSOCIAÇÕES DE APOIO ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ARAGUATINS – TO EM: EMISSÃO DA DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (DIRF), VÁLIDAS INCLUSIVE PARA CASOS DE INSENÇÃO; REALIZAÇÃO DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL (ECF); DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS (DCTF), APLICÁVEIS MESMO EM SITUAÇÕES DE ISENÇÃO OU AUSÊNCIA DE MOVIMENTAÇÕES; ENTREGAR RELAÇÃO ANUAL DE INFORMAÇÕES SOCIAIS (RAIS), NECESSÁRIA INCLUSIVE QUANDO NÃO HOUVER MOVIMENTAÇÕES A DECLARAR; ENTRE OUTROS.
Período de vigência: 02/01/2025 A 31/12/2025.
Data de assinatura: 31/12/2024
Valor total: R$ 50.000,00 ( cinquenta mil reais )
Amparo Legal: lei 14.133/21.
Assinam: Ulissevania Sales da Silva pela Contratante e Paulo Alves Parreira Junior pela Contratada.
ULISSEVANIA SALES DA SILVA
Sec. de Educação
Contratante
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