PORTARIA SEMUS Nº 003/2024

Araguatins/TO, 03 de fevereiro de 2025.

Dispõe sobre a designação da servidora CÍCERA DAILMA ALEXANDRE DA SILVA     para     exercer    o     cargo    de Coordenação da Atenção Básica.

          O Secretário Municipal de Saúde e Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Araguatins, Estado do Tocantins, excelentíssimo Senhor, RUY MATOS OLIVEIRA, no uso das atribuições legais e constitucionais que o cargo lhe confere, nos termos do art. 197 da CF/1988, ainda nas disposições da Lei Orgânica Municipal de Araguatins - TO, e ainda, a Lei municipal nº 611/97, que cria e normatiza o Fundo Municipal de saúde de Araguatins - TO.

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora contratada CÍCERA DAILMA ALEXANDRE DA SILVA, enfermeira, inscrita no conselho de classe – Conselho Regional de Enfermagem sob o nº 328.281-TO como Coordenadora da Atenção Básica, com uma carga horária de 40 horas semanais onde a mesma exercerá suas atividades profissionais, conforme suas atribuições.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUATINS,

Estado do Tocantins, aos 03 de fevereiro de 2025.

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

RUY MATOS OLIVEIRA

Secretário Municipal de Saúde Decreto nº 241/2022