PORTARIA SEMUS Nº 032/2024

PORTARIA SEMUS Nº 032/2024

Araguatins/TO, 30 de outubro de 2024.

Dispõe sobre a revogação da Portaria Nº 022/2024 que designa servidor para a função de Agente de Contratação do Fundo Municipal de Saúde. 

                                 O Secretário Municipal de Saúde e Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Araguatins, Estado do Tocantins, excelentíssimo Senhor, RUY MATOS OLIVEIRA, no uso das atribuições legais e constitucionais que o cargo lhe confere, nos termos do art. 197 da CF/1988, ainda nas disposições da Lei Orgânica Municipal de Araguatins - TO, e ainda, a Lei municipal nº 611/97, que cria e normatiza o Fundo Municipal de saúde de Araguatins - TO.

RESOLVE:

Art. 1º REVOGAR a portaria nº 022/2024 de 09 de maio de 2024, do Fundo Municipal de Saúde.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, aos 30 de outubro de 2024.

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUATINS, Estado do Tocantins, aos 30 de outubro de 2024.

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

RUY MATOS OLIVEIRA

Secretário Municipal de Saúde

Decreto nº 241/2022