EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 102/2024

OBJETO........................: Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de administração e gerenciamento de abastecimentos de veículos, por meio de sistema informatizado, para fornecimento de combustíveis junto a rede credenciada, de modo a atender toda a frota pertencente a Secretaria Municipal de Saúde de Araguatins/TO.

CONTRATADO.................: GOLDI SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica/MF sob o nº 20.217.208/0001-74, no valor de R$ 134.214,87 (Cento e Trinta e quatro mil, duzentos e quatorze reais e oitenta e sete centavos) com percentual de desconto é de - 4,95% (menos quatro virgula noventa e cinco por centos).

FUNDAMENTO LEGAL.....: No Art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133/21.

PROGRAMA DE TRABALHO:

Exercício 2024.

Programa: Manutenção da Atenção Básica

Dotação Orçamentária: 4.23.10.301.125.2.102

Elemento de Despesa: 3.3.90.39

Ficha: 1700

Programa: Manutenção da Secretaria de Saúde

Dotação Orçamentária: 4.23.10.122.0001.2.025

Elemento de Despesa: 3.3.90.39

Ficha: 1717

Programa: Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Dotação Orçamentária: 4.23.10.302.0210.2.114

Elemento de Despesa: 3.3.90.39

Ficha: 1680

Programa: Suporte Profilatico e Terapeuticoecretaria de Saúde

Dotação Orçamentária: 4.23.10.303.0210.2.116

Elemento de Despesa: 3.3.90.39

Ficha: 1657

Programa: Vigilância Sanitária

Dotação Orçamentária: 4.23.10.304.0204.2.117

Elemento de Despesa: 3.3.90.39

Ficha: 1608

Programa: Vigilância Epidemiologica

Dotação Orçamentária: 4.23.10.305.0204.2.120

Elemento de Despesa: 3.3.90.39

Ficha: 1587

Fontes de Recurso:

• 500.1002.00000 - ASPS – AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
• 600.0000.000000 - SUS - BLOCO DE MANUTENÇÃO
• 621.0000.000000 - TRANSFERÊNCIAS DO SUS GOVERNO ESTADUAL

VIGÊNCIA...................: 27 de setembro de 2024 a 11 de novembro de 2024.

DATA DA ASSIANTIRA.........: 27 de setembro de 2024.