AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2024 SRP

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2024 SRP

O Fundo Municipal de Saúde do Município de Araguatins, Estado do Tocantins, inscrito no CNPJ:  11.406.326/0001-30, Rua Presidente Kennedy, s/n°, Bairro Centro, torna público PE.2024.011-FMS SRP,  que fará realizar licitação para REGISTRO DE PREÇO na modalidade PREGÃO, no forma ELETRÔNICO, com o critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, em conformidade com as disposições da Lei Federal n° nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015 e posteriores alterações e demais legislações aplicáveis, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Mediante as informações a seguir:

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de um veículo zero km para transporte de pacientes que fazem tratamento fora do domicílio, destinado a suprir as necessidades da população do município de Araguatins/TO, em conformidade com as especificações, obrigações e informações constantes do Termo de Referência em anexo a este edital.

Data da Abertura da Sessão de Lances: 30/09/2024

Horário: 10:00 horas (Horário de Brasília)

Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.araguatins.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:30 as 13:30.

Araguatins – TO, 16 de setembro de 2024.

WALLESSON FERREIRA DE SOUZA

Agente de Contratação/Pregoeiro

Portaria n° 022/2024