EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2024

 Nº Processo: 35/2024.  Adesão a registro de preços

Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ/MF sob n° 30.910.524/0001-80

Contratado: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, inscrita sob o CNPJ: nº 36.519.422/0001-15.

Objeto: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO n. 08/2023-FNDE/MEC oriunda do Pregão Eletrônico Registro de Preço n. 06/2023-FNDE/MEC - Aquisição de 01 (um) ônibus rural escolar ore 3 – transmissão mecânica, com o intuito de ampliar a frota do ônibus escolar de responsabilidade da Sec. Mun. de Educação de Araguatins/TO.

Fundamento Legal: art. 86 § 3º  da lei LEI Nº 14.770, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023

Vigência: 31/07/2024 a 31/12/2024. Podendo ser prorrogado conforme disposição da lei 14.133/21.

Valor Total: R$ 469.499,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil e quatrocentos e noventa e nove reais); Data de Assinatura: 31/07/2024

ULISSEVANIA SALES DA SILVA

Secretaria Municipal de Educação