PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL PARA AS ASSOCIAÇÕES DE APOIO ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ARAGUATINS – TO.
EXTRATO CONTRATO
CONTRATO Nº: 037/2024, ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº IL/2024.004-SME, CONTRATANTE: SME – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO(A): PAULO ALVES PARREIRA JUNIOR INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 27.993.828/0001-44 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL PARA AS ASSOCIAÇÕES DE APOIO ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ARAGUATINS – TO EM: EMISSÃO DA DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (DIRF), VÁLIDAS INCLUSIVE PARA CASOS DE INSENÇÃO; REALIZAÇÃO DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL (ECF); DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS (DCTF), APLICÁVEIS MESMO EM SITUAÇÕES DE ISENÇÃO OU AUSÊNCIA DE MOVIMENTAÇÕES; ENTREGAR RELAÇÃO ANUAL DE INFORMAÇÕES SOCIAIS (RAIS), NECESSÁRIA INCLUSIVE QUANDO NÃO HOUVER MOVIMENTAÇÕES A DECLARAR; ENTRE OUTROS; VALOR TOTAL DO CONTRATO: 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) - VIGÊNCIA: 31/12/2024 - DATA DA ASSINATURA: 09/05/2024.
ULISSEVANIA SALES DA SILVA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
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