PORTARIA SEMUS Nº 026/2024

PORTARIA SEMUS Nº 026/2024

Araguatins/TO, 22 de maio de 2024.

Dispõe sobre a gratificação da servidora concursada lotada no cargo de Gerencia de Laboratório Municipal do Fundo Municipal de Saúde. 

O Secretário Municipal de Saúde e Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Araguatins, Estado do Tocantins, excelentíssimo Senhor, RUY MATOS OLIVEIRA, no uso das atribuições legais e constitucionais que o cargo lhe confere, nos termos do art. 197 da CF/1988, ainda nas disposições da Lei Orgânica Municipal de Araguatins - TO, e ainda, a Lei municipal nº 611/97, que cria e normatiza o Fundo Municipal de saúde de Araguatins - TO.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER GRATIFICAÇÃO DAS-4, a servidora efetiva, LUZANIRA LAURINDO PEREIRA NETA, Técnica em Laboratório, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao cargo de GERENTE DO LABORATÓRIO MUNICIPAL – DAS 4.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, aos 22 dias de maio de 2024.

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUATINS, Estado do Tocantins, aos 22 dias de maio de 2024.

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

RUY MATOS OLIVEIRA

Secretário Municipal de Saúde

Decreto nº 241/2022