AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024-SME

A Secretaria Municipal de Educação, Estado do Tocantins, torna público que fará realizar licitação para REGISTRO DE PREÇO na modalidade PREGÃO, no forma ELETRÔNICO, com o critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, em conformidade com as disposições da Lei Federal n° nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015 e posteriores alterações e demais legislações aplicáveis, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Mediante as informações a seguir:

Objeto: Registro de Preço para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE GRATUITO DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE ARAGUATINS – TO, PARA ATENDER O CALENDARIO ESCOLAR DE 2024 EM CONFORMIDADE COM O ESTE EDITAL E TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO, em conformidade com as especificações, obrigações e informações constantes do Termo de Referência em anexo a este edital.

Inicio de Recebimento das propostas: 03/05/2024

Data da Abertura da Sessão de Lances: 15/05/2024

Horário: 08:30 horas (Horário de Brasília)

Local: www.portaldecompraspublicas.com.br

Os editais estarão disponíveis no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, maiores informações junto à Comissão Permanente de Licitação das 07:30 as 13:30 horas de segunda à sexta-feira ou pelo seguinte endereço eletrônico: licitacaoaraguatins@gmail.com.

Araguatins – TO, 29 de abril de 2024.

RAILDA DE SOUSA SANTOS

Agente de Contratação/Pregoeiro

Decreto n° 021/2024