PORTARIA SEMUS Nº 017/2024

PORTARIA SEMUS Nº 017/2024

Araguatins/TO, 01 de abril de 2024.

Dispõe sobre a revogação da Portaria Nº 005/2024 que designava a servidora DANIELLE GOMES DA COSTA para exercer o cargo de Gestora de Contratos.                

            O Secretário Municipal de Saúde e Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Araguatins, Estado do Tocantins, excelentíssimo Senhor, RUY MATOS OLIVEIRA, no uso das atribuições legais e constitucionais que o cargo lhe confere, nos termos do art. 197 da CF/1988, ainda nas disposições da Lei Orgânica Municipal de Araguatins - TO, e ainda, a Lei municipal nº 611/97, que cria e normatiza o Fundo Municipal de saúde de Araguatins - TO.

RESOLVE:

Art. 1º REVOGAR a portaria nº 005/2024 de 02 de janeiro de 2024, do Fundo Municipal de Saúde.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUATINS, Estado do Tocantins, aos 01 de abril de 2024.

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 

RUY MATOS OLIVEIRA

Secretário Municipal de Saúde

Decreto nº 241/2022