PORTARIA SEMUS Nº 16/2024

PORTARIA SEMUS Nº 16/2024

Designa Enfermeira Responsável pelo Monitoramento e Avaliação da Atenção Primária à Saúde, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Araguatins.
O Secretário Municipal de Saúde e Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Araguatins, Estado do Tocantins, Excelentíssimo Senhor, RUY MATOS OLIVEIRA, no uso das atribuições legais e constitucionais que o cargo lhe confere, nos termos do art. 197 da CF/1988, ainda nas disposições da Lei Orgânica Municipal de Araguatins - TO, e ainda, a Lei municipal nº 611/97, que cria e normatiza o Fundo Municipal de Saúde de Araguatins/TO e,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora Zerlane Silva Costa, Enfermeira, CPF: 011.535.201-50, como Enfermeira Responsável pelo Monitoramento e Avaliação da Atenção Primária à Saúde, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Araguatins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUATINS, Estado do Tocantins, aos 26 de Fevereiro de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

RUY MATOS OLIVEIRA
Secretário Municipal de Saúde
Decreto nº 241/2022