PORTARIA SEMUS Nº 15/2024

PORTARIA SEMUS Nº 15/2024

Designa servidor à Responsabilidade Técnica de Enfermagem do Centro de Atenção Psicossocial “Mente Brilhante”.
O Secretário Municipal de Saúde e Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Araguatins, Estado do Tocantins, Excelentíssimo Senhor, RUY MATOS OLIVEIRA, no uso das atribuições legais e constitucionais que o cargo lhe confere, nos termos do art. 197 da CF/1988, ainda nas disposições da Lei Orgânica Municipal de Araguatins - TO, e ainda, a Lei municipal nº 611/97, que cria e normatiza o Fundo Municipal de Saúde de Araguatins/TO e,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor Nilson Tafarel da Silva Carvalho, Enfermeiro, inscrito no Conselho Regional de Enfermagem do Tocantins sob o nº 606.285, como Responsável Técnico de Enfermagem do Centro de Atenção Psicossocial “Mente Brilhante”.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUATINS, Estado do Tocantins, aos 26 de Fevereiro de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

RUY MATOS OLIVEIRA
Secretário Municipal de Saúde
Decreto nº 241/2022