PORTARIA SEMUS Nº 004/2024

PORTARIA SEMUS Nº 004/2024 

Araguatins/TO, 02 de fevereiro de 2024.Dispõe sobre a designação do servidor ALDO SILVA LIMA para exercer o cargo de Gerente do Programa Saúde na Escola (PSE). O Secretário Municipal de Saúde e Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Araguatins, Estado do Tocantins, excelentíssimo Senhor, RUY MATOS OLIVEIRA, no uso das atribuições legais e constitucionais que o cargo lhe confere, nos termos do art. 197 da CF/1988, ainda nas disposições da Lei Orgânica Municipal de Araguatins - TO, e ainda, a Lei municipal nº 611/97, que cria e normatiza o Fundo Municipal de saúde de Araguatins - TO.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o servidor contratado, ALDO SILVA LIMA, pedagogo, como GERENTE DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA (PSE), na Secretaria Municipal de Saúde, com uma carga horária de 40 horas semanais onde o mesmo exercerá suas atividades profissionais, conforme suas atribuições.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo aos seus efeitos no dia 02 de janeiro de 2024.

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUATINS, Estado do Tocantins, aos 02 de janeiro de 2024.REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 RUY MATOS OLIVEIRA

Secretário Municipal de SaúdeDecreto nº 241/2022