PORTARIA SEMUS Nº 024/2023

PORTARIA SEMUS Nº 024/2023

Araguatins/TO, 27 de novembro de 2023.

O Secretário Municipal de Saúde e Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Araguatins, Estado do Tocantins, excelentíssimo Senhor, RUY MATOS OLIVEIRA, no uso das atribuições legais e constitucionais que o cargo lhe confere, nos termos do art. 197 da CF/1988, ainda nas disposições da Lei Orgânica Municipal de Araguatins - TO, e ainda, a Lei municipal nº 611/97, que cria e normatiza o Fundo Municipal de saúde de Araguatins - TO.

RESOLVE:

Art. 1º - Revogar a Portaria nº 012/2022 que trata da designação do servidor RONNY PEREIRA LIMA, Técnico em Radiologia como Responsável Técnico pelo setor de RAIO-X, por motivo de licença para tratar de interesses pessoais.

Art. 2º A presente portaria entrará em vigor, retroagindo seus efeitos na data do dia 31 de outubro de 2023.

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUATINS, Estado do Tocantins, aos 27 de novembro de 2023.

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

RUY MATOS OLIVEIRA

Secretário Municipal de Saúde

Decreto nº 241/2022