DECRETO Nº 185/2026 Araguatins - TO, 06 de julho de 2026.
O Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, que lhe são conferidas pelo art. 91 da Lei Orgânica Municipal e;
Considerando o disposto nos Arts. 29 e 30 da Constituição Federativa do Brasil;
Considerando o disposto na lei 561/1994;
Resolve:
Art. 1º - Conceder Licença Maternidade à Servidora, ALESSANDRA SILVA SANTANA, Auxiliar de Serviços Gerais contratada, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 13 de junho de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, 06 de julho de 2026.
AQUILES PEREIRA DE SOUSA
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 186/2026 Araguatins - TO, 06 de julho de 2026.
O Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, que lhe são conferidas pelo art. 91 da Lei Orgânica Municipal e;
Considerando o disposto nos Arts. 29 e 30 da Constituição Federativa do Brasil;
Considerando o disposto na lei 561/1994;
Considerando ainda o disposto na lei 1219/2016 e suas alterações;
Resolve:
Art. 1º - Exonerar a pedido o Servidor GETÚLIO CARNEIRO DE SOUSA, do Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Esporte, Turismo, Cultura e Juventude, lotado na Secretaria Municipal de Esporte, Turismo, Cultura e Juventude.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, 06 de julho de 2026.
AQUILES PEREIRA DE SOUSA
Prefeito Municipal