DECRETO Nº 161/2026 Araguatins - TO, 12 de junho de 2026.
O Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, que lhe são conferidas pelo art. 91 da Lei Orgânica Municipal e;
Considerando o disposto nos Arts. 29 e 30 da Constituição Federativa do Brasil;
Considerando o disposto na lei 561/1994;
Resolve:
Art. 1º - Conceder Licença para Tratamento de Saúde, a Servidora, ANTONIA UZIRENE SANTOS SILVA, Coordenadora de Educação Ambiental, pelo período de 45 (quarenta e cinco) dias, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Desenvolvimento Econômico.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 26 de maio de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, 12 de junho de 2026.
AQUILES PEREIRA DE SOUSA
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 162/2026 Araguatins - TO, 12 de junho de 2026.
O Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, que lhe são conferidas pelo art. 91 da Lei Orgânica Municipal e;
Considerando o disposto nos Arts. 29 e 30 da Constituição Federativa do Brasil;
Considerando o disposto na lei 561/1994;
Resolve:
Art. 1º - Conceder Licença para Tratamento de Saúde, a Servidora, ELIANE SOUSA DA SILVA, Agente Comunitário de Saúde, pelo período de 90 (noventa) dias, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 20 de maio de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, 12 de junho de 2026.
AQUILES PEREIRA DE SOUSA
Prefeito Municipal
Portaria nº 037/2026 Araguatins - TO, 12 de junho de 2026.
O Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, que lhe são conferidas pelo art. 91 da Lei Orgânica Municipal e;
Considerando o disposto nos Arts. 29 e 30 da Constituição Federativa do Brasil.
Considerando o disposto na lei 561/1994;
Considerando ainda o disposto na lei 1284/2021;
Resolve:
Art. 1º - Rescindir a pedido o Contrato Temporário do Servidor, ERINALDO BEZERRA DE SOUSA, GARI, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 02 de junho de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, 12 de junho de 2026.
AQUILES PEREIRA DE SOUSA
Prefeito Municipal
AVISO DE DISPENSA DESERTA
DISPENSA 31-2026
O Fundo Municipal de Educação de Araguatins, COMUNICA DISPENSA 31//2026 – COMO DESERTA. que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUATINS/TO. Mais informações podem ser obtidas através dos contatos disponibilizados acima. ARAGUATINS, 03 de junho de 2026. RAILDA DE SOUSA SANTOS/Agente de Contratação.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE DISPENSA
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUATINS - TO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro na cidade de Araguatins, Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.910.524/0001-80, neste ato representado pela Sra. ULISSEVANIA SALES DA SILVA, convida empresas interessadas contratar com a administração, a encaminhar cotação para o processo de Dispensa de Licitação: 31/2026 que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUATINS/TO. Os interessados deverão encaminhar propostas de preços a partir de 12/06/2026 ATÉ AS 09:30 HORAS DO DIA 17/06/2026 por meio do e-mail: licitaaraguatins24@gmail.com. O edital completo encontra-se disponível no site https://www.araguatins.to.gov.br/transparencia. Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos no edital. Mais informações podem ser obtidas através dos contatos disponibilizados acima. Railda de Sousa Santos/Agente de Contratação.