EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO; CONTRATO Nº75/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 135/2026; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 18/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS, CNPJ/MF SOB Nº 01.237.403/0001-11. CONTRATADO: RFS LOG E SERVIÇOS LTDA, CNPJ SOB O Nº 45.169.142/0001-15. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL DO CANTOR CASSIANO RANGEL, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW NO DIA 09 DE JUNHO DE 2026, DURANTE AS FESTIVIDADES COMEMORATIVAS DO 158º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARAGUATINS/TO, INCLUINDO CACHÊ ARTÍSTICO, TRANSPORTE, HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO, ENCARGOS, DESPESAS LOGÍSTICAS E DEMAIS EXIGÊNCIAS TÉCNICAS CONSTANTES NO RIDER TÉCNICO DO ARTISTA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO; FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133/2021 - ARTIGO: 74 - INCISO: II. VIGÊNCIA: 03/06/2026 A 31/12/2026. VALOR TOTAL: R$20.000,00 (VINTE MIL REAIS). DATA DA ASSINATURA: 03/06/2026.
AQUILES PEREIRA DE SOUSA
PREFEITO MUNICIPAL